SÃO PAULO - Sarita D’Ávila Mello, com 24 anos, estava na sala de torturas do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna), começando a receber choques nos dedos das mãos, quando o general Ednardo D’Ávila Mello, seu primo, entrou e disse: “seu pai tinha razão; você é muito frágil mesmo”. E, dirigindo-se aos torturadores, que puseram as mãos para trás e abaixaram a cabeça para receber o comandante, ordenou: “vocês preparem um suco de laranja para ela”.

— Eu falei que aceitava o suco desde que ele viesse para todos os meus companheiros e companheiras de prisão. Assim que ele saiu, os torturadores me levaram para a cela. A primeira coisa que fiz foi contar às companheiras o que tinha ocorrido. Foi a sorte, porque os torturadores ficavam na porta falando que o “tio” tinha mandado “suquinho” e “maçãzinha”— contou Sarita nesta segunda-feira à Comissão da Verdade da Câmara de São Paulo.

Em outubro de 1975, Sarita era professora e militante do PCB. Ao chegar a sua casa na noite de uma sexta-feira, os policiais a esperavam para levá-la ao DOI-Codi para “prestar depoimento”. Seu pai, também comunista, rompeu um silêncio de 40 anos para falar com o primo, o general do II Exército, ao qual o DOI-Codi paulista era subordinado. Ao telefone, pediu que fosse preservada a vida da filha.

Sarita foi encarcerada na sala ao lado de onde os militantes eram barbaramente torturados. A música sertaneja era colocada em volume alto para abafar os gritos de dor dos presos. Mas a professora ouvia e imaginava o que poderia ocorrer a ela.

— Se isso não é a pior das torturas, eu não sei o que é. Esses momentos eram infinitamente torturantes — afirmou o advogado Belisário dos Santos Jr, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB e um dos integrantes da Comissão para Mortos e Desaparecidos Políticos.

Para Sarita, a entrada do general Ednardo na sala de tortura é uma prova de que ele sabia o que se passava nos porões, revelando que a cadeia de comando do aparelho repressivo se estendia a toda a cúpula militar.

— É óbvio que ele sabia. Em nenhum momento ele questionou aquilo. Tanto sabia que foi para a sala de tortura; ninguém mandou que eu fosse recebê-lo numa sala, com sofá — afirmou Sarita.

Para a professora, além de ter conhecimento do que se passava, Ednardo foi até o local para se certificar de que ela não havia morrido na tortura:

— Por que ele foi até lá? Porque ele sabia o que acontecia. E eles mesmos não confiavam na máquina deles. Ele queria ter certeza de que eu estava viva. O mandante daquele troço todo, daquelas mortes, vir falar de suquinho para mim?

Sarita ficou presa por uma semana. Depois desse episódio com o general, não foi mais chamada para interrogatório. Saiu do DOI-Codi um dia antes de o jornalista Vladimir Herzog ser torturado até a morte.

Meses depois, em janeiro de 1976, o metalúrgico Manoel Fiel Filho morria nos mesmos porões; e o expediente dos militares seria o mesmo dado ao caso Herzog: afirmar que se tratava de suicídio. Mas, com as duas mortes, a situação de Ednardo ficou insustentável e ele foi exonerado do comando do II Exército pelo presidente Ernesto Geisel, que iniciou o processo de abertura “lenta e gradual”. Ednardo Mello morreu em abril de 1984.

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal foi obrigada a montar um esquema de emergência para evitar que a correria às agências provocasse tumulto, no fim de semana. Com autorização do Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa liberou saques antecipados dos benefícios do Bolsa Família de sábado até as 6h da manhã desta segunda-feira. Puderam sacar todos os beneficiários que só teriam direito de receber o dinheiro ao longo desta semana.

Hoje, o cronograma prévio voltou a ser seguido e o saque só autorizado na data programada. Agências da Caixa foram abertas mais cedo e funcionários foram para as filas tentar orientar os beneficiários. O programa atende 13,8 milhões de famílias pobres e miseráveis, repassando cerca de R$ 2 bilhões por mês. O calendário distribuído no início do ano estabelece as datas de liberação do dinheiro, conforme o número do cartão do beneficiário. Todo mês, os pagamentos são feitos ao longo de dez dias, para evitar filas.

A Polícia Federal abriu inquérito e vai ouvir os primeiros beneficiários que, no sábado, foram sacar o benefício, para tentar descobrir a origem do boato. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que o governo quer entender como as informações falsas foram propagadas para evitar a repetição do problema.

— A grande preocupação nossa, a grande preocupação da presidente, a grande preocupação de todo o governo, da Caixa, é criar mecanismos para que isso nunca volte a acontecer, porque realmente pessoas foram muito prejudicadas — disse.

Segundo ela, ainda hoje a Caixa começaria a enviar mensagens de texto aos beneficiários que têm celular para informar que o programa não será interrompido. Em outra frente, Tereza participará nesta terça-feira do programa semanal de rádio “Bom dia, ministro”, que será dedicado a esclarecer a população.

— Isso nunca aconteceu. Temos dez anos de programa, nunca tivemos um episódio dessa natureza.

A ministra disse que, em média, cerca de 100 mil a 200 mil saques são feitos aos sábados, tanto em lotéricas quanto em máquinas da Caixa. No último sábado, porém, esse número chegou a 500 mil. Somando os saques realizados no domingo, cerca de 900 mil pessoas foram às lotéricas e agências, causando muitos tumultos.

Tereza explicou que, para evitar confusão ainda maior no fim de semana, a Caixa autorizou o saque antecipado de quem, em tese, só poderia receber o dinheiro nos dias seguintes. O calendário de pagamento vai até 31 de maio. Hoje, segundo a ministra, cerca de 450 mil pessoas tinham ido pegar o benefício até o meio-dia. A Caixa informou em nota que o movimento de clientes foi atípico no fim de semana em agências de 13 estados: Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio.

SÃO PAULO - Aproximadamente 600 índios Terena e dezenas de fazendeiros de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul - os dois lados armados - estão prontos para entrar em confronto pela posse de 17 mil hectares de 30 fazendas da região. O campo de batalha se concentra na fazenda Buriti, de propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), que conseguiu na Justiça Federal a reintegração de posse de sua fazenda, ocupada pelos indígenas. Essa área foi declarada pelo governo federal, no Diário Oficial da União, como terra indígena e os Terenas a invadiram para forçar o governo a lhes entregar as terras.

Índios de outras reservas estão chegando ao local como reforço aos Terena. Os fazendeiros, que estão chegando ao local em dezenas de camionetes, inclusive com o auxílio de seguranças armados, tentam por todos os meios, inclusive pelos caminhos jurídicos e contatos políticos, impedir a demarcação das terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Polícia Federal e soldados da Tropa de Choque da PM do estado cercam o local, que se transformou num barril de pólvora, pronto para explodir a qualquer momento.

No sábado, o barril esteve perto de explodir. Pela manhã, os índios ocuparam a sede da Fazenda Buriti e fizeram reféns o ex-deputado, seus familiares e funcionários do local. Segundo a PF e o fazendeiro, os indígenas chegaram jogando bombas caseiras e forçando as portas para entrar e retirar todos à força. A PF, que estava no local para cumprir a reintegração de posse com os soldados da PM, precisou entrar na casa e retirar o fazendeiro, seus familiares e dois seguranças da propriedade, levando-os para a cidade. Mas a reintegração de posse não foi cumprida, com os policiais ficando de prontidão na área.

Com isso, os índios tomaram conta de tudo e ocupam a propriedade desde então, mas garantiram às autoridades que não ocuparão a sede e não destruirão nada no local. Mobilizados por Ricardo Bacha, dezenas de fazendeiros da região estão chegando ao local para impedir que os índios permaneçam em suas terras, inclusive com a utilização de seguranças armados, como o próprio fazendeiro admite, alegando a defesa "da propriedade privada". No domingo, o Ministério Público Federal enviou o procurador Emerson Kalif Siqueira à fazenda para tentar um acordo entre os dois lados para evitar o conflito armado.

O estopim do conflito foi uma medida de reintegração de posse concedida a Ricardo Bacha, dono de 300 hectares da Fazenda Buriti, na quinta-feira, pelo juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande. A fazenda de Bacha faz divisa com a Aldeia Terena do Buriti, com 2.090 hectares, com mais de mil índios. Alegando que toda a área de 17 mil hectares foi ocupada pelos indígenas no passado, a Funai iniciou o processo de transformar toda a área em terra indígena, mas a demarcação ainda não aconteceu. Os índios ocupam parte dessa fazenda desde 2000.

Em 2009, Bacha tentou expulsar os índios com a ajuda da policiais, mas sem uma decisão judicial, o que valeu um processo ao comandante da operação. Em meio a esse processo de transformar a área em terra indígena, o juiz federal concedeu a reintegração na quinta. A PF e a Tropa de Choque foram para a fazenda ainda na quinta-feira e os policiais deram prazo de 48h para os índios deixarem pacificamente a área. O prazo venceria às 15h de sábado.

Paralelamente à "trégua" negociada pela PF, o fazendeiro começou a mobilizar outros proprietários da área, que começaram a chegar às dezenas no sábado. Percebendo a movimentação do fazendeiro, na sexta e sábado, os indígenas começaram a se reunir para impedir o cumprimento da reintegração. Entidades de apoio aos índios, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da igreja católica, e da OAB, além de outras três entidades de defesa das minorias, chegaram ao local para evitar violência policial. Por volta do meio-dia do sábado, no entanto, já eram 600 indígenas reunidos na fazenda. intensificaram a ocupação da área e ameaçaram invadir a sede da propriedade, onde o ex-deputado se encontrava com a esposa, cunhados e dois seguranças.

A Polícia Federal acusou o Cimi, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de incitar a invasão e apreendeu filmadora e um laptop de Ruy Sposati, jornalista do Cimi. O delegado Alcídio de Souza Araújo, da PF, disse que o Cimi e as entidades estavam aumentando o clima de tensão no local, mas o Cimi disse em nota que foi o delegado quem usou de truculência.

- Sem nenhum mandado legal, o delegado da PF confiscou nossos equipamentos. O delegado será denunciado ao Ministério Público Federal por abuso de autoridade - disse Flávio Vicente Machado, diretor do Cimi em Campo Grande, e que também se sentia ameaçado "pela prepotência" da PF na ação.

O ex-deputado, por seu lado, disse que a ação dos índios "e os seus protetores do Cimi, Funai, além de outras entidades, é que provocaram o clima de violência na área.

- Foi um sábado de horror. Os índios chegaram a jogar bombas caseiras dentro da minha casa, onde estava eu e meus familiares. Os índios batiam nas portas da casa, forçando a entrada. Queriam nos expulsar da nossa própria casa. Estavam lá também meus dois seguranças privados, contratados legalmente para protegerem minha propriedade, mas eles não atiraram. Só fomos salvos graças à ação da PF, que já estava na área para a reintegração de posse. Nos salvaram, mas a PF não cumpriu a reintegração de posse. Ou seja, me tiraram da fazenda e reintegraram os índios na posse. Agora só eles estão tomando conta de tudo por lá - disse o ex-deputado Bacha, que nesta segunda-feira batia no peito:

- A fazenda é minha e não vou tolerar que tomem tudo de uma hora para a outra. Meu avô comprou a fazenda, que eu herdei do meu pai em 1970. Sempre convivemos pacificamente com a reserva dos índios aqui do lado. Mas agora eles querem ampliar a reserva deles, entrando nas nossas terras. Eu vivo desta fazenda como pecuarista. Se o governo quiser nos tomar as terras, que nos indenizem. Aí pegamos o dinheiro e vamos comprar propriedades em outra região, longe dos índios.

Nesta segunda-feira, a fazenda permanecia ocupada pelos índios e os fazendeiros se reuniam nas proximidades, prometendo reação. A PF e a Tropa de Choque continuava de prontidão nas imediações. Os índios continuavam chegando de várias partes do Estado. Dois ônibus cheios de índios Caiuás vindos de Dourados foram barrados pela PF quando chegavam domingo ao local. A PF alegou que os ônibus não estavam com a documentação legal para o transporte. Nesta terça-feira, os índios irão com outros ônibus para o local.

Dois índios degolados em Dourados

O clima de tensão também é grande na reserva Jaguapiru, de Dourados, a 80 quilômetros de Sidrolândia. No domingo, dois índios caiuás, os irmãos Oracildo Porto, de 20 anos, e Devanildo Porto, de 18 anos, filhos do cacique Ivo Porto, liderança da reserva ocupada por 14 mil índios Caiuás e Terenas, foram encontrados degolados no interior da reserva. Além de terem os pescoços cortados, os dois indígenas estavam com vários cortes a facadas e facões pelo corpo. Como a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul está em greve, a Força Nacional prendeu ontem dois índios da própria reserva como suspeitos de terem cometido o crime: Eliezer Cabrera de Souza, de 19 anos, e M.L.S., de 17 anos. O menor M.L.S confessou o crime. Ele foi levado ontem mesmo para uma unidade de menores infratores, enquanto que Eliezar está no presídio de Dourados.

- Os dois confessaram o crime e o caso está esclarecido. Foi briga entre os próprios índios - disse João Marcos Garcia, escrivão da Polícia Civil de Dourados, explicando que apesar da greve os policiais trabalharam no caso ontem porque a polícia só está operando em casos de homicídios ou flagrantes.

O capitão Eduardo, da Força Nacional, que fez as prisões dos dois criminosos, diz que tudo aconteceu por causa de uma briga num bar na semana passada, entre os dois índios mortos e os dois assassinos. Todos bebiam muito, segundo o capitão, para quem um dos índios teria espancado um dos assassinos, que prometeram vingança.

- Os dois fizeram uma emboscada dentro da própria reserva e mataram os dois que os teriam agredido. Foi um crime por vingança - disse o comandante da Força Nacional em Dourados.

Mas a líder indígena caiuá de Dourados, Valdelice Veron, suspeita que os dois irmãos, que eram seus primos, foram mortos a mando de traficantes de drogas que agem dentro da reserva de Jaguapiru.

- Meu tio Ivo Porto, pai dos dois índios mortos domingo, e mais outros líderes indígenas de Jaguapiru, denunciaram à Polícia Federal, no mês passado, que traficantes de drogas, conhecidos por Negririh e Papa, comandam a venda de maconha e cocaína dentro da reserva. Estranhamente, seus filhos foram mortos no domingo por outros dois indígenas - disse

Valdelice, que ontem mesmo denunciou o caso para a Anistia Internacional e a Survival Internacional, uma ONG na defesa de indígenas em Londres.

- Pedimos que essas duas entidades internacionais com quem temos contatos entrem em contato com o Ministério da Justiça no Brasil, para que providências sejam tomadas. A Funai precisa retirar todos os não índios que ocupam a reserva de Jaguapiru e que todos os bares que vendem drogas dentro da reserva sejam fechados.

O GLOBO denunciou, no mês passado, que brancos controlam os bares que vendem drogas e bebidas dentro da reserva Jaguapiru, em Dourados. O pai de Valdelice, o cacique Mário Veron, foi assassinado por fazendeiros na reserva indígena de Taquara, em Juti, perto de Dourados,

- A denúncia sobre tráfico de drogas foi feita pelo meu tio Ivo Porto e por outros líderes como o Nelson Carumbé e Getúlio Oliveira há um mês. A PF foi na casa do Negririh e do Papa e apreenderam drogas em suas casas, dentro da reserva do Jaguapiru. Estranhamente, agora morrem os filhos do Ivo Porto.

Na semana passada, o filho do Getúlio, um menino de 16 anos, apareceu enforcado. Em 2010, a liderança Neves Cabrera também pediu ação da polícia contra as drogas na reserva e apareceu degolado também. Em agosto de 2011, sua filha, Corina Cabrera, também apareceu degolada e disseram que ela se suicidou, mas ela fazia trabalho escolar quando foi encontrada morta. Agora, os dois filhos do Ivo Porto aparecem mortos e a polícia diz que foi briga entre índios. Não acreditamos nessa versão - disse Valdelice Veron.

RIO - O senador Lindbergh Farias (PT) pôs fim à trégua dada ao governador do Rio, Sérgio Cabral, e ao vice-governador Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB. Após evitar confrontos públicos com os peemedebistas, a pedido do ex-presidente Lula, o potencial candidato do PT ao governo do Rio voltou a atacar os adversários em evento no último sábado, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sobre os 10 anos dos governos de Dilma Rousseff e de Lula. Desta vez, Lindbergh mirou em políticas da atual administração, como a segurança pública.

Lula queria que Lindbergh, ex-prefeito de Nova Iguaçu, evitasse bate-boca com Cabral e Pezão, que deverá ser o candidato do PMDB à sucessão estadual. O PMDB é o principal aliado de Dilma no Congresso. O objetivo do ex-presidente era impedir que a crise entre PT e PMDB no Rio se agravasse. Ontem, o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, reafirmou que se Lindbergh mantiver a pré-candidatura, o partido não apoiará no estado a campanha de Dilma à reeleição.

Referências a Lula e Brizola

Sem a presença da imprensa, o encontro do PT ocorreu em uma universidade e serviu de contra-ataque de Lindbergh. Recentemente, Cabral e Pezão anunciaram R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura em Nova Iguaçu, com críticas ao petista. Na reunião do PT, participaram deputados, prefeitos e vereadores. Os deputados federais Benedita da Silva, Luiz Sérgio e Jorge Bittar marcaram presença, além de moradores. O vídeo foi divulgado nas redes sociais.

— Ganhamos a batalha rua a rua (em 2004, para prefeito de Nova Iguaçu). Eles (Cabral e Pezão) não sabem fazer isso. Primeiro, porque não têm compromisso com o nosso povo, como nós temos nacionalmente e aqui no Rio. Eles acham que vão ganhar (as eleições) no ar-condicionado, com marqueteiro fazendo qualquer coisa. Eles não perdem por esperar — disse o senador do PT.

Sem citar Dilma, Lindbergh afirmou estar “encarnando” os projetos de Lula e do ex-governador Leonel Brizola (PDT), morto em 2004. O senador responsabilizou o atual governo estadual pela falta de policiamento na Baixada.

— Somos a favor da tese de que a polícia deve entrar (na favela) para ficar definitivamente. Agora, não é justo: como explicar a um trabalhador de São Gonçalo que a cidade tem um policial para 1.800 habitantes, enquanto na Zona Sul do Rio há um policial para cada cem habitantes. Queremos mais equilíbrio nos investimentos e nos serviços públicos — declarou.

Crítica aos Transportes

A política de transportes de Cabral também foi alvo de Lindbergh:

— Gastaram R$ 8,5 bilhões com o metrô de Ipanema para a Barra. Com metade desses recursos, você pode transformar os trens em metrô de superfície, com segurança e reforma das estações.

O senador criticou a falta d'água:

— Quando abrimos a torneira, vem aquela água barrenta, com cheiro de enxofre. Fica a pergunta: por que os grandes investimentos da Cedae em estações de tratamento de esgoto e água são feitos na Barra e no Recreio? Por que não falta água na Barra e na Zona Sul?

Procurado pelo GLOBO, Lindbergh afirmou que o evento do PT era fechado e negou cunho eleitoral. Segundo o senador, não existe qualquer determinação de Lula em relação ao PMDB.

— Uma coisa é fato: a situação dos moradores da Baixada não é fácil. E não vemos a priorização desse governo nesta área — ressaltou.

Pezão disse apenas não estar preocupado com as críticas. Cabral não quis falar sobre o assunto. Já Picciani disse que pode denunciar Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada após analisar o vídeo do evento.

SÃO PAULO - O jornalista Vladimir Herzog foi morto em outubro de 1975 nos porões do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna). O metalúrgico Manoel Fiel Filho morreu sob as mesmas torturas em janeiro de 1976. O comando militar tentou passar à História que as duas mortes foram suicídio. E, nos dois casos, o fotógrafo chamado para registrar a farsa foi Silvaldo Leung Vieira. Agora, o ex-fotógrafo do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), que vive nos Estados Unidos desde o final dos anos 1970, vem ao Brasil para falar à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo sobre como foram feitas as montagens e os registros de outras mortes e “suicídios”.

Leung Vieira participa na próxima segunda-feira de uma visita de reconhecimento ao prédio onde funcionava o aparato do DOI-Codi e onde foram mortos Herzog e Fiel Filho, na Vila Mariana, em São Paulo. As duas mortes impactaram a sociedade e foram o marco para o início da abertura no governo de Ernesto Geisel, que acabou por exonerar o general Ednardo D’Ávila Mello, comandante do II Exército, responsável pelo DOI-Codi em São Paulo. Na terça-feira, o fotógrafo prestará depoimento aos vereadores da mesma comissão.

“Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, declarou Leung Vieira em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, em fevereiro do ano passado. O fotógrafo vive em Los Angeles, Califórnia. Na ocasião das mortes, tinha 22 anos e aprendia fotografia no departamento da Polícia Civil, até que foi recrutado para trabalhar com o Dops.

BRASÍLIA - A convenção que sagrou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) presidente do PSDB, no fim de semana, não foi ainda definitiva para unificar os tucanos em torno da candidatura do mineiro à eleição presidencial no próximo ano, segundo avaliação de parlamentares aliados de Aécio.

O comportamento do principal adversário interno de Aécio, o ex-governador de São Paulo, José Serra, que evitou emitir qualquer apoio ao senador no evento, manteve o partido em meio a incertezas sobre 2014.

Reservadamente, tucanos e dirigentes de partidos que apoiam o PSDB afirmam que a unificação em torno à candidatura de Aécio ainda está longe de ser realidade, e que a postura de Serra na convenção não contribuiu para a consolidação interna do nome do senador mineiro. Esses aliados dizem também que Aécio ainda tem de convencer sobre sua viabilidade como candidato.

O senador paulista Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, argumentou que a convenção não tinha como objetivo tratar de 2014, mas apenas a nova composição da Executiva. Por esse motivo, Serra não teria se referido a Aécio como candidato. Aloysio também deu a entender que é cedo para cravar se o mineiro vai concorrer.

— O senador Aécio tem todas as condições de preparar o partido para 2014. Sendo ele o candidato, será um excelente nome e melhor ainda presidente da República. Mas o próprio Aécio não se coloca como candidato. Ele acha que é hora de fortalecer o partido. Existem dificuldades do PSDB em vários estados e há todo um trabalho a ser feito até a convenção do ano que vem — disse Aloysio.

SÃO PAULO. O saldo de violência da Virada Cultural, realizada no final de semana em São Paulo, provocou uma guerra fria entre prefeitura, realizadora do evento, e o governo estadual, responsável pelo policiamento. .

O jogo de responsabilidades acontece em seguida o registro de duas mortes, uma de overdose e outra por tiro, além de quatro feridos por arma de fogo e seis, por faca. Foram registrados ainda 12 arrastões. Uma arma de fogo e uma arma de brinquedo foram apreendidas.

Depois do evento, surgiram inúmeros relatos nas redes sociais de que policiais foram omissos ao presenciarem cenas de violência durante as apresentações musicais.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que precisa ser avaliada a iluminação dos locais onde ocorre a Virada.

— Precisamos verificar os locais em que são feitos. Tanto estado como a prefeitura devem se debruçar nesse trabalho — disse Alckmin.

O prefeito Fernando Haddad (PT) cobrou reposta da PM às denúncias de omissão.

— É quase que uma obrigação dar respostas a essas informações que estão sendo recebidas. O comandante (da PM) se comprometeu a esclarecer.

Integrantes da prefeitura reconheceram que a iluminação em alguns locais pode ser melhorada. Um auxiliar próximo de Haddad acredita também que a PM teria condições de planejar melhor a sua atuação. A PM não se manifestou.

BRASÍLIA — A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu, nesta segunda-feira, procedimento preliminar para apurar denúncias contra o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, publicadas na semana passada pelo GLOBO, de uso da máquina pública em proveito próprio. Os conselheiros também decidiram pedir informações ao ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, sobre o acúmulo dos cargos na Esplanada dos Ministérios e de vice-governador de São Paulo.

O Ministério da Pesca não se manifestou sobre a decisão da comissão. O caso de Crivella será relatado pela conselheira Suzana de Camargo Gomes. Na semana passada, O GLOBO revelou que o ministro está usando o cargo para levar representantes dos pescadores para o seu partido, o PRB. Por exemplo, o presidente do PRB do Rio Grande do Norte é também presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). Crivella combina eventos de ministro com atos do seu projeto Cimento Social, de habitação popular. Segundo a "IstoÉ", Crivella estaria usando a estrutura do Ministério da Pesca para desenvolver um projeto de criação de peixes da ONG Fazenda Nova Canaã, na Bahia.

Em nota, Crivella negou que tenha cometido qualquer irregularidade envolvendo a Fazenda Nova Canaã. Ele enfatizou não ter usado dinheiro público para produzir peixes na propriedade e se referiu às manifestações da Comissão de Ética Pública da Presidência da República como "politicamente ingênuas", ainda que bem intencionadas. A assessoria de Crivella informou que ele está fora do país.

"Repito: não usei nenhum centavo de dinheiro público para produzir peixes na Fazenda Nova Canaã, onde há mais de dez anos centenas de crianças pobres do sertão da Bahia estudam, se alimentam, recebem uniforme e transporte escolar gratuito. A Fazenda Nova Canaã jamais recebeu ajuda do Governo. Seria até justo que ali se fizesse um projeto de aquicultura, porque se trata de uma entidade beneficente de utilidade publica municipal, estadual e federal. Ou será que as crianças pobres do sertão só podem comer calangos? Mas não foi feito. Deus tem provido e nada tem faltado a elas e aos que ali vivem. Finalmente, afirmo que é um dever e, mais que isso, um compromisso com a democracia prestar todos os esclarecimentos necessários", diz o texto.

O ministro não fez nenhuma referência às reportagens do GLOBO.

Renúncia a um dos vencimentos

O presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, disse que Afif terá de responder às perguntas num prazo de dez dias. A comissão também pediu que o ministro apresente a Declaração Confidencial de Informações (DCI). Pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, a DCI deve ser apresentada no prazo de dez dias após a posse. Afif tomou posse no último dia 9 de maio.

— Mandamos um ofício para que ele explique se renunciou aos vencimentos de um dos cargos. Eu sei que ele renunciou, mas queremos por escrito. Se mantém gabinete de vice-governador e se abriu mão das prerrogativas decorrentes desse cargo. E ainda o que ele fará se houver vacância de cargo de governador ou impedimento do governador. Se ele assume ou não assume — disse Lacombe.

Segundo o conselheiro, numa análise preliminar, a comissão não vê impedimento no acúmulo dos cargos de ministro e vice-governador, se Afif se licenciar do segundo. A dúvida da comissão é em relação à vacância do cargo de governador, em caso de viagem do tucano Geraldo Alckmin.

— Nós queremos primeiro que ele responda todas essas questões e depois vamos ver o que a gente faz. A viagem no território nacional, por um dia ou dois dias, não significa que ele deixou vago o cargo de governador. Se houver uma viagem ao exterior, ele vai ter que decidir se assume ou não assume. Então, vamos ver a consequências disso. Queremos ver as respostas dele e depois vamos ver o que fazer — argumentou.

A assessoria do ministro informou que Afif ainda não foi notificado, mas que responderá às indagações da Comissão de Ética por meio de seus advogados.

Operação Porto Seguro

Segundo Lacombe, a Comissão de Ética Pública ainda está analisando os documentos da Operação Porto Seguro, que investigou a venda de pareceres de órgãos públicos, envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) respectivamente. Exceto Rosemary, os demais continuam exercendo funções no serviço público federal.

— Quando terminar o procedimento aqui, quando for julgado, aí vamos ver o que fazer. Isso aí pode ser um agravante na pena que vão receber — disse Lacombe, reconhecendo que a pena máxima da comissão é recomendação de exoneração.

SÃO PAULO - Já está na mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a portaria que cria uma comissão de especialistas para estudar uma nova lei para estrangeiros no Brasil. Segundo o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, o governo quer substituir o Estatuto do Estrangeiro, em vigor, por uma Lei de Migrações.

— A intenção é estabelecer uma política nacional de migração, que englobe um conjunto de direitos aos estrangeiros, com isonomia no acesso aos serviços públicos e diminuição da burocracia dos vistos (de permanência)— disse o secretário, após sessão da Comissão da Verdade de São Paulo nesta segunda-feira.

Abrão afirmou que a proposta visa “superar o Estatuto dos Estrangeiros”, que é criticado em grande parte pelas dificuldades encontradas pelos migrantes de viver, trabalhar e residir no país. O estatuto foi criado em 1980, ainda no regime militar (1964-1985), e republicado, com alterações, em 1981.

A portaria que cria a comissão de especialistas deverá ser publicada pelo governo até sexta-feira. Os nomes dos integrantes do grupo não foram divulgados.

SÃO PAULO — A polícia precisa analisar o saldo de violência da Virada Cultural desse ano, segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Para ela, é importante também repensar a concentração de palcos e público no centro de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, duas pessoas morreram na Virada, uma com suspeita de overdose e outra baleada com um tiro no rosto ao reagir a um assalto. Arrastões, roubos, furtos e brigas assustaram a população.

— O saldo é pesaroso no sentido das mortes e da violência. É positivo no sentido do sucesso dos grupos. Mas eu também não tenho uma explicação pronta. O que me ocorre é que, quando há uma grande concentração de pessoas, a dificuldade em ter um policiamento adequado é maior. A incitação da massa também é muito maior. Uma Virada que dilua mais o público pela enormidade de São Paulo diminui a aglomeração humana. Ao concentrar um número enorme de pessoas no mesmo lugar, gera aglomeração, o que causa violência e dificulta o policiamento. Diluir o público, com presença policial, torna mais difícil a ação de bandidos — disse a ministra em entrevista na tarde dessa segunda-feira na Funarte, em São Paulo.

Marta preferiu não comentar sobre a possibilidade da Virada Cultural voltar a ocupar os Centros Educacionais Unificados (CEUs), na periferia da cidade.

— Se a intenção da organização da Virada era possibilitar ao público fazer o percurso a pé para poder ver mais atrações de seu interesse, isso é ótimo. Vamos aprendendo com acertos e erros. Não digo que necessariamente foi um erro. É preciso ver como fazer para proteger a população quando há aglomerações desse porte.

Ela pediu ainda que a polícia analise o ocorrido para que o combate à violência seja mais eficaz.

— Não foi um fracasso. Teve coisas muito boas acontecendo. Mas não pode acontecer o que aconteceu com relação a violência. Isso precisa ser estudado pela própria polícia — concluiu.

RIO — Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o prêmio do concurso de número 1.495, realizado na noite deste sábado (18), acumulou. Os números sorteados foram: 04-13-14-44-49-57.

O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (22) e o valor do prêmio está estimado em R$ 24 milhões.

A Quina rendeu prêmio de R$ 16.899,84 a 140 apostadores. Outros 9.828 ganhadores acertaram a Quadra e levarão R$ 343,91 cada.

SÃO PAULO O sírio Ghdir Mohammed, de 28 anos, vive desde setembro numa modesta casa da periferia paulistana. Dorme num colchonete ao lado da cama da mãe, de 56 anos, que veio com ele. Os dois e um irmão — “que não aguentou ficar aqui e foi para o Egito” — escaparam do pesadelo de Homs, cidade-epicentro da guerra civil na Síria. O prédio em que a família morava foi saqueado e caiu. Literalmente. Com a ajuda do irmão Jehad, que, casado com uma brasileira, havia escapado da Síria poucos meses antes, Ghdir foi até o Líbano, onde pegou um voo para São Paulo.

— Em Homs, eu tinha uma loja, ganhava R$ 4 mil por mês. Fui protestar contra Bashar al-Assad, fui preso, arrancaram minhas unhas da mão. Consegui sair e vir para cá. Hoje, isso aqui é tudo o que eu tenho — diz, tirando R$ 7 do bolso.

Com a dificuldade do idioma (as aulas de português são difíceis de acompanhar para quem fala apenas árabe, e por isso ele não consegue se matricular em qualquer curso), Ghdir só conseguiu marcar sua entrevista com a Polícia Federal para setembro. Enquanto os seus papéis não saem, ganha cerca de R$ 500 por mês num trabalho informal, vendendo roupa de porta em porta.

— Ninguém nos ajuda em nada. Minha mãe não faz nada o dia todo. Veio para cá e está doente da cabeça, com dor nas pernas. Isso é justo com pessoas que escapam de uma guerra? — indaga Jehad, que divide a casa.

Henry Ihezie veio da Nigéria e está há um ano em São Paulo. Apesar de já possuir o status de refugiado provisório, não consegue trabalho.

— Bato de porta em porta e nada. Acho que os empresários têm preconceito com a gente. Os haitianos encontram trabalho mais fácil aqui porque as pessoas conhecem mais o drama deles — conta Henry, que, cristão, alegou que não tinha mais segurança para viver em seu país, sob constantes ataques do grupo islâmico Boko Haram.

Engenheiro, diz que sonhava poder trabalhar em sua área aqui.

— Mas eu já desisti e agora topo qualquer coisa. Não aguento ficar mais na rua. Acho que muitos refugiados podem acabar se envolvendo com drogas, no crime, se continuarem assim.

Três meses sem documento

A esperança vem com exemplos como o de François Tape, de 36 anos. Cristão da Costa do Marfim, alegou sofrer perseguição de radicais muçulmanos. Chegou a São Paulo no início de 2012: ficou três meses sem documento algum, trabalhando na informalidade, como ajudante de pedreiro. Após cinco meses, conseguiu o status provisório, trouxe a mulher e, com o nascimento da filha Anne, hoje com 8 meses, acelerou o processo e obteve o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

Graças a uma parceria entre o Acnur e a Emdoc (consultoria de mobilidade global), Tape conseguiu emprego numa das 32 empresas cadastradas no sistema: é montador na fábrica da Siemens em Jundiaí, interior de São Paulo, o que lhe dá um salário de R$ 1,2 mil.

— O Brasil precisa estimular parcerias como esta, com a iniciativa privada. Aconselho aos demais refugiados: paciência e persistência.

SÃO PAULO Casada com um afegão e com um filho de 6 anos, a iraniana Mahboube Khadem chegou a São Paulo há três meses. De segunda a quinta, além de sábado, ela frequenta aulas de português, onde a professora está ensinando sobre os diferentes tipos de dor. “Tem dor onde?”, pergunta a professora. “Dói tudo”, responde Mahboube, que há duas semanas entendeu melhor o significado da palavra: grávida do segundo filho, sofreu um aborto. A enfermeira de 37 anos veio porque o marido, Wakal, médico, que vivia com ela há mais de uma década no Irã, foi “convidado a se retirar do país xiita por ser sunita e estrangeiro”.

— Meu aborto foi por causa do estresse, da dor. Estamos aqui em condições muito ruins. Vivemos num abrigo, dormimos separados, vagamos pelas ruas durante o dia porque só vamos lá fazer as refeições e dormir. Tudo o que eu queria era ter uma casa e um trabalho, para que nossa vida recomeçasse.

A família engrossa a estatística do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que, mês passado, divulgou ter triplicado o número de pedidos de refúgio no Brasil em 2012. Mas, à medida que o país se abre, acompanhar a vida desses estrangeiros que, por condições políticas ou conflitos em seus países, chegam a São Paulo, a cidade mais procurada por eles, levanta dúvidas sobre se o Brasil está preparado para recebê-los.

Há problemas de prazo de documentação: as entrevistas na Polícia Federal, órgão que concede o status provisório de refúgio após aprovação do Ministério da Justiça, só são marcadas para setembro. O Conare está levando meses, em alguns casos, até um ano, para julgar os pedidos. É só com esse status provisório — renovável a cada 180 dias — que o solicitante de refúgio pode tirar carteira de trabalho e CPF. Uma vez com o documento, pode conseguir (novamente com a aprovação do Conare) o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), abrindo assim caminho para uma situação mais estabelecida, como tirar passaporte ou entrar com pedidos de naturalização. Em nota, a Polícia Federal admite que, “infelizmente, a expansão dos atendimentos feitos não consegue ser proporcional ao aumento da demanda no presente momento”.

Além disso, há problemas em relação ao financiamento dos projetos de acolhimento, segundo relatou ao GLOBO o padre Marcelo Monge, o diretor da Caritas SP, a organização da Arquidiocese de São Paulo que lida com os refugiados que chegam à cidade. Com orçamento para 2013 de R$ 335 mil, recebidos do Conare, e mais R$ 780 mil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Caritas SP ajuda os refugiados com a documentação a ser enviada ao governo brasileiro, matricula-os em aulas de português, numa parceria com o Sesc, e os auxilia a encontrar alojamento.

— Nossa situação é de chorar. Por problemas com a Caixa Econômica, ainda não conseguimos receber o dinheiro do Conare. Enquanto isso, as pessoas não param de chegar. Só até abril, foram 281, isso fora os haitianos (chamados de migrantes econômicos, eles possuem outro tipo de atendimento, mas inicialmente chegam à Caritas). Fazemos o melhor que podemos, mas a burocracia para os refugiados terem o mínimo de independência é imensa, não está dando vazão. As instâncias do governo não estão preparadas para receber tanta gente — diz o padre.

Ele questiona ainda por que a Caritas SP, que recebeu 1.022 solicitantes de refúgio em 2012, recebe os mesmos R$ 335 mil de sua filial carioca. No Rio, a organização atendeu 417 pessoas no ano passado e apenas 84 este ano. O presidente do Conare, Paulo Abrão, diz que caberia a São Paulo solicitar mais verba, o que é contestado pelo padre.

— Eles é que dizem quanto devemos pedir, a prestação de contas com o governo também demora, tudo atrasa. Trabalhar com o Acnur é mais simples, prestamos conta, e o dinheiro chega.

O padre admite que a questão dos refugiados é de extrema delicadeza, “porque muita gente é xenófoba, questiona se o Brasil deve ajudar estrangeiros enquanto tem brasileiros precisando”.

— As autoridades, no entanto, precisam estar atentas ao tema porque, se o Brasil continuar a receber gente neste ritmo e com a atual estrutura, a coisa cede e vira uma crise humanitária — diz Marcelo Haydu, do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), que também oferece aulas de português.

As aulas são o ponto alto do dia de Mahboube e sua família. O filho, Yazdan, já fala português fluentemente. Estuda ali também, ao lado de crianças que esperam uma vaga na rede pública. Wakal, que fugiu do Irã a pé, passou um tempo na Turquia até conseguir chegar ao Brasil. Com visto de turista concedido pelo consulado em Istambul, sonha em exercer sua profissão no Brasil.

— Tenho certeza de que passaria em qualquer teste de nivelamento. Se pensam em contratar cubanos, por que não eu? — indaga ele, que ganhava o equivalente a R$ 10 mil mensais no Irã. — E aqui, nada. Vivo de economias, mas elas estão acabando.

Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur, elogia o fato de o Brasil ser um país aberto e que busca integrar esses refugiados à sociedade. Pede aos recém-chegados um pouco de paciência, porque há muitos casos bem-sucedidos de pessoas que aqui refazem “vidas viradas de cabeça para baixo”. Em parceria com o Conare e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o Acnur prevê, para 2014, a conclusão de um amplo estudo sociodemográfico para conhecer melhor os que buscam refúgio no Brasil e ajudá-los de acordo com suas necessidades.

BRASÍLIA - Encerrada a Convenção Nacional, o senador Aécio Neves elogiou a presença e o discurso do ex-governador José Serra. Em rápida conversa na sala reservada do local do encontro, Aécio ressaltava a unidade e admitiu que os dois tiveram divergências no passado, mas ressaltou que os dois estiveram unidos nos momentos mais importantes para o PSDB. Apesar de ter sido lançado dentro do encontro como candidato a presidente em 2014, Aécio disse que é cedo para falar na corrida presidencial e que isso deveria ocorrer no ano que vem.

- Muito bom, extretamente convergente. A presença dele por si só foi muito importante. O Serra é um companheiro que tem seu DNA no PSDB, companheiro que o PSDB respeita e ele terá todo o espaço para contribuir, até para ser candidato. O PSDB não tem que antecipar escolhas. A presença dele aqui, a solidez do seu discurso só mostram o grande homem público que ele é. Tivemos problemas no passado, mas, dentro do possível, nos grandes momentos, estivemos juntos sim - disse Aécio.

O senador ensaia até um slogan do partido para 2014. Num recado para outros político que ensaiam slogans sobre como é necessário fazer mais e melhor, como Eduardo Campos (PSB) e a própria presidente Dilma Rousseff, Aécio já lançou o slogan tucano: "o PSDB tem que fazer diferente para fazer melhor".

- Vejo muita gente dizendo, o PT, que quer fazer mais. Quero dizer que o PSDB tem que fazer diferente para fazer melhor. Mas o projeto será apresentado ao Brasil com tempo. Não temos necessidade de lançar uma candidatura presidencial agora. Manifestações são incontroláveis, mas assumo hoje a presidência nacional do PSDB e vou me dedicar integralmente à construção da identidade do partido e a à formulação de uma agenda para o país. As candidaturas vão surgir no tempo certo. E, se depender de mim, surgirão em 2014.

O tucano voltou a criticar os erros do governo Dilma Rousseff e disse que a única opção do PSDB, neste momento, é concorrer.

- A fragilidade do governo, as ações equivocadas do governo apontam para a necessidade de o PSDB retornar ao poder. O maior dos erros foi não termos defendido com rigor o nosso legado. Percebemos um clima de muita confiança no papel do PSDB. O PSDB hoje não tem nem opção. A responsabilidade nossa é apresentar um projeto alternativo, ousado, do ponto de vista da gestão pública, ético, e, sobretudo, responsável e generoso para com o Brasil _ disse ele, na ala VIP do Centro de Convenções, depois do encontro.

Para ele, o governo Dilma acertou ao seguir os parâmetros macroeconômicos do governo tucano, e ao reforçar os programas de transferência de renda, mas "começou a ir mal" quando tomou medidas que fogem da responsabilidade fiscal, como a maquiagem do superávit primários.

A seca dos últimos dois anos agravou a situação de abandono dos jumentos no Nordeste. Companheiro do sertanejo no trabalho duro e ícone da resistência no semiárido, o jumento ficou, na expressão dos próprios nordestinos, “sem serventia”. De nada lhe adiantou o costume a longas jornadas, pouca água e comida escassa. Descartado no transporte de cargas, idosos e crianças, centenas deles estão sendo expulsas das fazendas, colocadas do lado de fora das cercas, ao deus-dará. Com fome e sem ter onde ficar, perambulam pelas estradas em busca de comida. Provocam acidentes graves. Morrem e causam mortes.

— A serventia dele agora é pouca. Aqui não tem mais roça, só pasto. E o jumento estraga o pasto, compete com o boi pela comida. O grandes (fazendeiros) não querem mais, e os pequenos não têm nem lugar onde pôr. Antes ele prestava para carregar carga, agora todo mundo tem seu carrinho. A gente fica com pena do bichinho, mas fazer o quê? — lamenta Luiz Gonzaga Borges Pereira, de 59 anos, dono de um armazém à beira da MA-122, no município de Buritirama, no Maranhão.

A situação dos jumentos no Nordeste se arrasta desde que as motocicletas se popularizaram, vendidas a prestações de R$ 60 até em lojas de móveis da região. A imagem da família que ia às compras na cidade e voltava levando as mercadorias e as crianças no lombo do jegue não existe mais. E ninguém faz questão de se lembrar da “Apologia ao jumento”, que conta a saga do maior amigo do sertão na voz de outro Luiz Gonzaga, o famoso: "Arrastou lenha... madeira... pedra, cal, cimento, tijolo... telha. Fez açude, estrada de rodagem, carregou água pra casa do homem... fez a feira e serviu de montaria. O jumento é nosso irmão...”

Hoje em dia, nem mesmo onde ainda se usam animais, o jumento encontra espaço. Na montaria nos pastos, a preferência sempre foi pelo cavalo, mais ágil e imponente. Para puxar a carroça, o tamanho adequado é o do burro. Fruto do cruzamento do jumento com a égua, o burro é tão forte quanto o pai, mas tem o porte da mãe.

— É tanto jumento abandonado que a gente não sabe o que fazer. É no Nordeste inteiro. E é muito difícil conseguir ajuda, porque a maioria das ONGs de animais cuida de cães e gatos — afirma Geuza Leitão, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará.

No Ceará, 800 jumentos apreendidos por mês

Largado à própria sorte, o bichinho de olhar triste e desamparado virou estatística de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Nordeste registrou 1.783 acidentes com atropelamento de animais nas estradas em 2012. O estado com maior número de casos foi a Bahia, com 429 acidentes que resultaram na morte de 18 pessoas no ano passado. A Bahia é também o dono do maior rebanho de asininos do país — 254.277 cabeças, segundo dados do IBGE de 2011. Em Pernambuco, o atropelamento de animais na pista causou 16 mortes em 2012. No Piauí, foram 260 acidentes, com cinco mortes. Na maioria das vezes, o animal em questão é o jumento.

— Com outros animais, acontece menos. Perder uma vaca é perder carne, leite, manteiga. Cavalo é caro, tem custo — diz Pedro Paulo Bahia, assessor de comunicação da PRF em Brasília. O problema é tão grave que a Polícia Rodoviária Federal e os Detrans estaduais passaram a criar estruturas para recolher os jumentos nas rodovias. No Ceará, o Detran apreendeu 11 mil jumentos no ano passado. Este ano, a média tem sido de 800 por mês. Diariamente, 13 caminhões de resgate fazem a ronda nas estradas. Os animais apreendidos são levados para a Fazenda Paula Pessoa, no município de Santa Quitéria. O local já chegou a abrigar dez mil jumentos, mas tem hoje menos da metade. Muitos morreram ou precisaram ser sacrificados por contraírem doenças.

— Os animais sadios, como cavalo e burro, são doados para associações. Bois, vacas e carneiros vão para entidades beneficentes, para alimentação. Mas, o jumento, ninguém quer — lamenta João Carlos Macedo, responsável pelos regionais do Detran-CE. Raimundo Torquato, administrador da Fazenda Paula Pessoa, conta que muitos jumentos chegam machucados, com as pernas quebradas, sem casco ou até mesmo com orelhas e rabo cortados. Recebem tratamento veterinário, mas ali não há pasto abundante. Ao contrário, o lugar é de seca. Para ajudar a alimentá-los, a Uipa do Ceará conseguiu doação da ONG francesa One Voice e compra milho.

O apoio internacional só veio depois da divulgação de um acordo com a China, que queria comprar 300 mil animais por ano do Brasil para comercialização e industrialização da carne e derivados. O anúncio gerou protestos de entidades protetoras dos animais, e o acerto não vingou.

— Seria um extermínio — diz Macedo.

Segundo o IBGE, o Nordeste tem 877.288 jumentos, quase a totalidade (90%) dos representantes da espécie no país. Apenas Maranhão, Ceará e Piauí ainda têm mais de cem mil animais cada um.

Alexandre Cruz, chefe de policiamento e fiscalização da PRF no Piauí, diz que o órgão encaminhou a Brasília pedido para contratação de laçadores e equipes para recolher os animais que perambulam nas estradas por todo o Nordeste.

— Quando a gente recolhe vaca ou cavalo, o dono vai atrás. Quando é jumento, larga lá — conta Cruz.

Só no ano passado foram apreendidos 2.500 animais que vagavam pelas estradas federais que cortam o Piauí. A maioria jumentos. Não é raro que sejam novamente soltos dois ou três dias depois e voltem a vagar pelo asfalto. “O jumento é bom... O jumento é sagrado... o homem é mau”, dizia a música de Gonzagão.

RECIFE - A Superintendente de Compras da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Carolina Rodrigues Romeira, revela que, além das licitações desertas, o atraso na entrega de medicamentos é outra prática corriqueira que faz explodir o preço dos remédios de uso continuado.

— É um problema grave porque quebra o ciclo de abastecimento das farmácias que trabalham com margem de segurança de três meses para reposição de estoque. Já são 80 as empresas notificadas, das quais 27 punidas. Não só cobraram preços “absurdos”, como não cumpriram prazos estabelecidos na entrega de remédios.

Uma listagem de 32 remédios padronizados (que constam da relação do SUS) à qual o GLOBO teve acesso, datada do último dia de abril, indicava atrasos na data da entrega que chegavam a 46 dias, como no caso do Biperideno, usado por pacientes de Parkinson. Ou da Ciclospoporina, para pessoas que passaram por transplante, com atraso de 45 dias.

laboratórios não respondem

O atraso também ocorreu com a Asatripina, para portadores de lúpus ou transplantados. Cada comprimido custa R$ 0,16, mas houve atraso na entrega. A secretaria terminou adquirindo recentemente, em caráter de emergência, cada unidade por R$ 1.

— Não sei se é ação orquestrada, mas o fato é que ocorre desinteresse nas licitações, atraso na entrega e sobrepreço praticado por fornecedores. Quem tem menos culpa é a população, que é a mais prejudicada. Não há nada que justifique a prática. Não é possível que o Estado brasileiro seja afrontado por uma ação dessa — protestou o secretário Figueira.

Na Paraíba, o secretário de Saúde Waldson de Souza também se queixa:

— A gente abre licitação de R$100 milhões, não aparece ninguém nos pregões. Quando comparecem, só disputam a venda dos poucos remédios que interessam a eles. Já levamos o caso do monopólio e da cartelização ao Judiciário, o que motivou realização de audiências públicas, mas nada ainda foi resolvido — reclamou o secretário.

O GLOBO procurou a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), mas não obteve retorno.

Para tentar contornar o problema, secretários de Saúde do Nordeste se articulam junto ao Ministério da Saúde para que a compra de remédios seja centralizada, e, assim, ganhar escala e barganhar preço. A outra ideia é fazer um “pool” entre os estados para aquisições. O Ministério da Saúde já teria sido alertado sobre o problema, em 2011, mas não foi apresentada solução.

RECIFE - Milhares de pessoas que necessitam do uso contínuo de remédios no Nordeste — só em Pernambuco são 34,4 mil cadastrados — enfrentam problema comum: desabastecimento nas farmácias públicas estaduais. Pacientes de males como Parkinson, doença de Wilson, epilepsia, esquizofrenia, insuficiência renal crônica ou transplantados relatam angústia e até mesmo o risco de morrer pela constante falta de medicamentos.

O jogo de empurra é grande: os doentes responsabilizam os estados, que culpam as distribuidoras, que apontam para os laboratórios. Da falta de remédios emerge a reclamação de secretarias estaduais de saúde sobre uma suposta jogada de distribuidores e laboratórios para tornar as concorrências desertas e, assim, obrigar os governos a comprar as drogas emergencialmente ou por decisão judicial, com sobrepreços que chegam a 700%.

Diante da crise no fornecimento de remédios de uso continuado, representantes de todos os estados da região se reuniram este mês na Paraíba para discutir uma solução. Chegaram a uma lista de 87 itens, que, em grande parte, são fabricados por, no máximo, três laboratórios. Na relação constam drogas como a Acitretina (contra psoríase) e cabergolina (usada em doenças da hipófise).

Em Pernambuco, as reclamações em série levaram a promotora de Saúde Helena Capela a instaurar inquérito civil para descobrir o motivo da falta de medicamentos. O procedimento ainda está longe de ser concluído.

— Para o problema ser tão frequente, alguma coisa errada ocorre. Estamos investigando o que há por trás disso. Chegamos à fase de depoimentos dos distribuidores. Eles dizem que o estado exige preços impraticáveis e, por esse motivo, os fabricantes não os credenciam para participar dos pregões. Ou seja, o problema é mais em cima. Temos que ver quem está com a verdade, porque é preciso lutar contra esse cartel — afirma Helena.

Três secretários estaduais consultados por O GLOBO se disseram reféns dos preços inflados. Em Pernambuco, de acordo com o secretários Antônio Carlos Figueira, 40 medicamentos estavam em falta na última semana.

— De 102 licitações realizadas em 2012, obtivemos êxito em 62%. Mas, de 1740 itens licitados, 660 foram fracassados. As empresas não compareceram à convocação. Fazemos a primeira tentativa, a segunda, e não aparece ninguém. Quando aparece é para a compra por dispensa (de pregão) e empurram o produto por qualquer preço. Já denunciamos a prática ao Ministério Público e estamos reunindo todos os secretários do Nordeste para pedir ao Ministério da Saúde que centralize essas compras, já que os fabricantes são poucos e estão dificultando a aquisição por estados do Nordeste.

BRASÍLIA - As críticas que setores militares fazem à Comissão Nacional da Verdade e à presidente Dilma Rousseff não se restringem à velha guarda, hoje na reserva e com idade entre 70 a 80 anos. Há uma outra geração de oficiais de alta patente, que há dois, três anos estavam na ativa, para quem a comissão é revanchismo de esquerda.

O incômodo desses militares ficou claro no depoimento do coronel Brilhante Ustra, semana passada, quando dois generais tomaram as dores do ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo. O general Luiz Adolfo Sodré de Castro, que até 2011 era o Comandante Militar do Planalto, protestou contra a intervenção do torturado Gilberto Natalini, vereador em São Paulo pelo PV. E reagiu, exaltado, quando Natalini pediu para não ser chamado de terrorista.

— E vai fazer o que comigo? Vai me matar? — respondeu Sodré, gritando.

Revanchismo aparece até nas novas gerações

O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, figura de destaque no Exército, também acompanhou a reunião da Comissão da Verdade na semana passada. Até 2007, ele era comandante da Escola de Comando do Estado Maior do Exército e foi também secretário-geral do Comando do Exército. Paiva tem 62 anos e, dessa geração, é o mais crítico à instalação da comissão.

Na véspera da sessão que ouviu Ustra, Paiva participou de uma audiência pública na Câmara, que discutiu projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que pretende rever a Lei de Anistia e prega a punição para os militares que atuaram na ditadura.

— Não houve terrorismo de Estado, mas defesa do Estado contra a ameaça de modelos que vinham de Pequim, Moscou e Havana. Deveria ser feita a reconstituição de graves violações e prestada assistência às 120 vítimas dos que estavam do outro lado. Não são cidadãos de segunda — disse o general.

Aos 56 anos, o coronel da Aeronáutica Miguel Angelo Braga Grillo, da reserva, diz que não só militares que recentemente foram para reserva têm esse entendimento de revanchismo, mas também os da ativa, que não podem se manifestar.

— O militar, de maneira geral e felizmente, tem um bom padrão de formação e está informado das coisas. Todos nós sabemos que a Comissão da Verdade é visivelmente distorcida e tem uma visão caolha, monocular. Só enxerga o que interessa. A sociedade vê a comissão como algo unilateral, mas é acomodada. Fica assistindo novela — disse o coronel Braga, que vive no Rio.

O coronel do Exército Guilherme Henrique dos Santos Hudson, de 59 anos, também critica com veemência a comissão e diz que há um sentimento revanchista.

— A comissão é composta por indicados por uma pessoa (Dilma) que deveria estar sentada no banco dos réus porque cometeu atos terroristas no passado. São sete que estão do lado que perdeu a revolução. Os derrotados — disse o coronel, que mora no Espírito Santo.

Ex-preso político e atual Coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, Gilney Viana afirma que há esse sentimento na nova geração de militares:

— Recentemente uma turma que se formou na Aman (Academia Militar de Agulhas Negras) foi batizada de Médici (terceiro presidente da ditadura). Instrutores e os manuais militares ainda têm outra visão da História e ensinam o seu lado.

RIO - Ao fazer o dossiê sobre as pessoas que se candidatavam aos órgãos de informação, a apostila do EsNI era direta: o agente deveria começar o levantamento abrangendo o período em que o investigado iniciou a universidade, por volta dos 18 anos. Em determinados casos, a investigação poderia ser ampliada até o período da adolescência do candidato. O objetivo era verificar a veracidade das informações fornecidas.

Depois, já selecionados, os recrutados eram novamente avaliados nos “requisitos indispensáveis” para integrar a rede de repressão: “lealdade, caráter, integridade moral, hábitos e atitudes que indiquem bom discernimento e discrição no trato com assuntos sigilosos, e ligações e amizades não comprometedoras”.

Esse tipo de investigação, extensiva aos agentes já recrutados, apontava também o grau de confiança a ser dado para ele no acesso a informações secretas. Com isso, era emitida uma credencial que indicava a classificação do agente.

Segurança dos órgãos

Os cuidados com a segurança dos trabalhos também eram atentamente repassados durante a preparação dos agentes. A apostila “Planejamento de segurança” ensinava os cuidados que cercavam a montagem e o funcionamento de um “órgão de informação”. O aluno aprendia que, para executar a missão em segurança, unidades como os Destacamentos de Operações de Informações (DOIs) precisavam de uma “corrente de proteção”, cujos elos eram formados pela chefia e pelos setores de análise (atividade-fim), busca, arquivo, administração (atividade-meio) e contrainformação (atividade-defesa).

Os agentes desse setor ficavam responsáveis por emitir relatórios com informações de colegas e instituições. Era uma área considerada vital, chamada de contrainformação, e que tinha poderes para fiscalizar de maneira periódica o desempenho da unidade e identificar a infiltração de inimigos. Para testar a corrente de proteção, fazia até “tentativa experimental de entrada clandestina”, situação na qual o agente realizava espionagem em um local sem ser notado e sem deixar vestígios. Os resultados eram descritos em relatórios periódicos de inspeção, com modelos exibidos na apostila.

No cumprimento das missões, os agentes eram compelidos a seguir uma série de orientações que os proibia, por exemplo, de depositar na cesta de lixo “rascunhos, notas, cópias carbonos e estêncil de documentos sigilosos”, evitar informações sigilosas em ligações telefônicas e mesas de bar, jamais perguntar sobre assuntos fora de sua responsabilidade, entre outros cuidados.

Os alunos também aprendiam a ler e escrever mensagens de maneira cifrada. Apostilas explicavam com exemplos como é o processo de transformação de letras em códigos. Uma das frases transmutadas diz “ação sabotagem prevista dia uno sete”.

RIO - Não eram apenas os guerrilheiros e simpatizantes da esquerda os alvos de investigação do Serviço Nacional de Informações (SNI). A ditadura monitorava de perto e até antes da contratação seus próprios agentes. É o que aponta a apostila “Segurança do Pessoal”, bibliografia utilizada nos cursos da Escola Nacional de Informações (EsNI). O manual traz em detalhes todos os cuidados e procedimentos levados em conta no recrutamento dos funcionários. O principal objetivo era barrar infiltrados no sistema.

De acordo com o manual, eram consideradas ameaças à segurança pessoas com características desleais (“não coopera com o governo e pode simpatizar com grupos subversivos ou adversos”), inidôneas (“devido a seu modo particular de vida ou traços predominantes de caráter, é alvo provável para manipulação por agentes adversos”) e incompetentes (exercendo, sem condições técnicas, determinada função, poderá ocasionar um risco à segurança”).

Para evitar as ameaças, a política de pessoal dos órgãos de informação preconizava três tipos de investigação de pessoal: levantamento de dados biográficos, credenciamento e investigação de lealdade. A orientação era para montar e manter um arquivo completo sobre o candidato, de modo a caracterizar plenamente a personalidade e o modo de vida particular da pessoa.