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Date: Tuesday, 02 Sep 2014 14:04
 
O auditor não conhece o valor dos activos que passaram para o Novo Banco. Repito: não conhece. Bento conhecerá?

[Imagem: capa do ECONÓMICO com foto de Paulo Alexandre Coelho. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Grupo Espírito Santo, Novo Banco"
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Date: Monday, 01 Sep 2014 11:57
 
Entrevista explosiva do advogado Miguel Reis ao jornal i (conduzida por Margarida Bon de Sousa), sobre o colapso do BES. Miguel Reis representa os pequenos accionistas do BES, que detinham cerca de 80% do capital do banco. Excertos. Sublinhados meus:

«[...] ao longo dos meses, o Banco de Portugal garantiu que o Banco Espírito Santo era uma entidade segura, utilizando nuns momentos a expressão liquidez e noutros, solidez. E fê-lo com tanta veemência que foi reproduzido pelo próprio Presidente da República em Seul. Ora é muito estranho que a entidade a quem incube a fiscalização do sistema financeiro não soubesse o tipo de problemas que foram revelados a 3 de Agosto, da sua gravidade. Na minha opinião, aconteceu uma de duas coisas: ou não sabia e temos de chegar à conclusão que o sistema financeiro português não está regulado, que é uma selva e que o regulador é um irresponsável ao ponto de levar o Presidente da República a dizer expressamente que o banco era sólido e de confiança porque isso lhe foi garantido pelo governador, ou se sabia e tinha indícios de que haviam irregularidades, não podia ter mentido nem ao mundo nem ao chefe de Estado. E se mentiu tem de ser responsabilizado por isso.

Se o governador sabia que a situação no BES justificava uma medida de resolução, temos de concluir que agiu no quadro adequado à prática de um crime de burla [...] É inaceitável que se tenha chegado ao ponto que se chegou sem que houvesse conhecimento dos factos em que se baseou a resolução. [...]

É absolutamente impossível fazer em 24 horas uma operação de cisão de um banco. Teria sido uma operação mais simples se se tratasse apenas da transmissão de activos, passivos e elementos extra patrimoniais de um banco para o outro. Desde 1831 que Portugal tem leis comerciais que estabelecem regras de contabilização dos movimentos entre comerciantes. Qualquer movimento de um crédito, de uma transferência, de um débito ou de um valor de bens do negócio de uma entidade tem de ser contabilizado na escrita da sociedade de onde ele sai e na de onde entra, diariamente. O que desde logo pressupõe o respeito por uma norma de higiene na separação dos livros da escrita. Do mesmo modo que antes da informatização não era lícito a quem recebia um bem tomar conta do livro da escrita de quem o cedia, é absolutamente inaceitável nos nossos dias que a entidade cessionária se aproprie dos computadores da entidade cedente e dos respectivos dados. Não se pode assaltar a escrita. A escrita mercantil goza de protecção especial adequada, de forma a garantir a verdade dos lançamentos contabilísticos e o rigor das relações jurídicas entre os comerciante e terceiros.

[...] É impossível fazer uma contabilização desta natureza em 24 horas. Depois há um outro problema. Veio agora a saber-se que as contas do BES de 2014 não foram aprovadas por ninguém nem assinadas pelo auditor. Quais são os valores pelos quais se fizeram as transferências? Não são coisas que se possam fazer ao molhe. Cada uma é uma relação jurídica que tem de ser lançada individualmente, de acordo com as regras da escrita. E o que vemos, nomeadamente na relação do BES com os clientes, é que mudou o nome mas na realidade continua tudo na mesma. [...]

A ministra das Finanças é responsável pela supervisão não prudencial do sistema financeiro, nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. E são responsáveis porque tudo isto é também uma enorme mentira política. O Fundo de Resolução não é do sistema financeiro ou dos bancos. É uma pessoa colectiva de direito público que pertence ao Estado e que é governada por um conselho constituído por um representante do ministro das Finanças e dois do Banco de Portugal. Os bancos não têm nenhuma intervenção e muito menos alguma titularidade deste fundo. Estão obrigados a contribuir com prestações na medida do que está na lei e têm contribuído, mas é uma ninharia em comparação com aquilo que o fundo empenhou neste processo. Que em bom rigor é um processo de nacionalização enviesado, completamente artificial. O fundo não tem dinheiro, quem capitalizou, se é que capitalizou, foram os outros bancos. Mas não se conhece nenhum contrato entre o Fundo de Resolução e o Estado. A que título é que o Estado entrou neste fundo e com que garantias? E também não há nenhuma certeza de que venha a receber o que está a emprestar. Não se sabe de nada. De que conta saiu o dinheiro e para que conta? Onde estava e foi para onde? É um mistério quase tão grande como o local e o destino do ouro do Banco de Portugal. O Banco de Portugal tem uma série de segredos por explicar. Por isso não admira muito que todo este processo do BES esteja no segredo dos deuses. Há uma série de situações que carecem de explicação, mas há uma coisa clara e inequívoca no meio disto tudo: o fundo tinha cerca de 150 milhões de euros nos seus cofres, o que não dá para fazer cantar um cego.

Não se pode pensar na transição de volumes e passivos desta natureza com uma invasão da entidade intervencionada e ocupando-lhe tudo, até os livros. E pressupõe que a administração do banco do qual se retiraram os valores tenha poderes, credibilidade e representatividade para defender os interesses das pessoas a quem são retirados esses valores. No caso do BES, há um primeiro momento em que nem sequer foram dadas explicações convincentes. Foi quando dois dos accionistas de referência propuseram uma alteração aos estatutos do BES e do seu Conselho de Administração. Na sequência dessas propostas, no conselho de administração alargado do BES, houve um grupo de administradores que renunciou para facilitar que fossem cooptados três novos gestores: Vítor Bento, João Moreira Rato e José Honório. O que significa que esta recomposição foi feita pelo BES na base de uma relação de confiança do conselho de administração nestas três pessoas cooptadas. A seguir é adoptada a medida de resolução e todos os administradores foram suspensos. Mas alguns passaram para o Novo Banco, o que é de legalidade mais do que duvidosa. Foram conduzidos a cuspir na sua própria sopa. Há outra coisa ainda mais paradoxal. Decorrente da medida de resolução, que devia determinar com precisão quais os créditos, os débitos e os valores a transferir para a nova instituição, foi nomeada para proceder a essa avaliação a entidade fiscalizadora do Novo Banco, a PwC. Ou seja, é o beneficiado que vai avaliar os valores? Isto não ofende os princípios da ética republicana naquilo que de mais estruturante se quer num regime democrático? Não é chocante?

[...] Quanto é que o Novo Banco está a pagar pela utilização de tudo o que era do BES? As pessoas ou reagem e se preparam para pedir indemnizações ou vão perder tudo.

[...] Há pessoas que investiram 30, 40 anos de poupanças em acções e noutros produtos do BES e que estão desesperadas. Isto é uma coisa de tal dimensão que posso dizer que é uma nacionalização ao contrário. Está-se numa onda política de confisco que não se sabe onde vai acabar. E que eu não acredito que seja facilmente travada. Acho que neste momento é politicamente correcto lesar os outros e tirar a cada um o que é seu. [...]

Não consigo compreender, porque a informação é insuficiente, esta medida de resolução. Se comparar os balanços do BES com os de outras instituições financeiras, e à luz do que se sabe, é tudo incompreensível. O BES tinha 32 mil milhões de euros em depósitos e tinha uma exposição à dívida pública de mais de 3,5 mil milhões. Agora aparecem irregularidades e imparidades das quais não se conhecem os montantes. Não significa que a medida não tenha fundamento, mas não existe até agora informação suficiente para a compreender. [...]

[...] Levantam-se problemas de inconstitucionalidade mas também de direito europeu. [...] É uma coisa imprescindível para as várias sociedades de advogados que estão neste momento a representar os pequenos accionistas.

Há o chamado recurso prejudicial que é suscitado perante o tribunal nacional que obriga este a questionar o Tribunal de Justiça Europeu sobre se uma determinada acção respeita o ordenamento europeu. Isso vai acontecer, quase de certeza.

Está a ser estabelecido um consórcio que envolve várias sociedades e estamos a chegar a um entendimento no que toca a alguns princípios da advocacia militante. Vamos tentar evitar que esses pequenos accionistas fiquem pior do que já estão, apesar de, neste caso, isto já ser tão mau que pior não pode ficar. [...]

Vamos impugnar a medida de resolução nos tribunais administrativos, com um recurso prejudicial para o Tribunal Europeu. Há aqui indícios de crimes que vão desde a burla, a insight trading, à falsificação de documentos, passando por favorecimentos pessoais e de negação de justiça. Vamos pedir que haja uma investigação judicial em queixas-crime colectivas. Depois há indícios de fraudes de várias naturezas, nomeadamente as que se basearam no engano de que as pessoas foram vítimas. Quando a crise já estava ao rubro, já depois do aumento de capital, houve clientes que foram convencidos, de forma fraudulenta e enganosa, a transformar depósitos em acções, com base nas sucessivas declarações do Presidente da República e do governador do Banco de Portugal. E aí é preciso investigar e apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, desde os gerentes, aos dirigentes do banco e das pessoas que deram a cara e garantiram ao país que a instituição era sólida.

E tem de ser investigado com muito rigor. Foi o gerente que agiu com vontade de enganar? Foi o Presidente da República? Foram os administradores? Foi o governador do Banco de Portugal? Não podemos excluir ninguém porque há pessoas que perderam tudo porque lhes garantiram que era seguro. Em paralelo, é essencial que os tribunais investiguem e recolham provas, nomeadamente para efeitos de responsabilidade civil. Que haja uma análise cuidadosa aos lançamentos que foram feitos no BES, no Novo Banco e com as restantes entidades. Essas acções vão ser interpostas junto do Tribunal do Comércio. [...]»
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Citações, Grupo Espírito Santo, ..."
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Date: Sunday, 31 Aug 2014 10:09
 
Um total de 3606 professores pediu rescisão por mútuo acordo. Mas Crato indeferiu 1717 pedidos. A imagem (clique) é do Diário de Notícias.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Educação, Reforma do Estado"
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Date: Saturday, 30 Aug 2014 10:56

Na sua edição de hoje, o magazine du Monde dedica sete páginas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em França, país onde a lei vigora há quinze meses: Le mariage gay épouse les traditions. Raphaëlle Bacqué, 50 anos, repórter do jornal e autora do artigo, deplora: Conformiste, bourgeois, romantique. A senhora queria o quê? Bacanais romanas?

Recorde-se que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na África do Sul, Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Cidade do México, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, País de Gales, Portugal, Suécia, Uruguai, bem como em vinte Estados norte-americanos: Califórnia, Connecticut, Delaware, District of Columbia, Hawaii, Illinois, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, New Jersey, New Mexico, Nova Iorque, Oregon, Pennsylvania, Rhode Island, Vermont, Washington (não confundir com Washington DC) e ainda em dez tribos índias.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Casamento gay, França, Media"
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Date: Thursday, 28 Aug 2014 13:17

Ana Luísa Amaral, Banco bom, banco mau, ou parábola..., hoje no Público. Excertos. Sublinhados meus:

«Espelho meu, espelho meu, haverá banco de espírito mais santo do que o meu? Isto perguntava o rei, enquanto se mirava e remirava em frente do seu espelho luzidio, agora rasgado ao meio, uma brecha em ziguezague, muito bem concebida pelos seus ministros e depois executada pelos lacaios que ronronavam, felizes, passeando pelo palácio, de barriguinha cheia, porque eram autorizados a comer os restos do faisão e das perdizes assadas que sobravam da mesa real.

Mas o espelho, cindido que estava, respondia a duas vozes. Ora dizia, do seu lado mais aforístico, e até razoavelmente culto: “O teu banco tem o espírito mais santo de todos, o teu banco é rico, logo, tu também o és”, ora afirmava, em tom cortante e incisivo: “O teu banco é mau.” [...]

Porém, para qualquer camponês (ou camponesa, bem entendido, mas a partir de agora tudo surgirá no masculino, até porque esta é uma história politicamente incorrecta), saber que havia um “banco mau” e um “banco bom” era motivo de desassossego [...] O que mais desassossegava os camponeses era precisamente a resposta a duas vozes. Como podia um banco onde se reflectiam espíritos e santos partir-se ao meio, como o espelho do palácio real, e tornar-se “banco bom” e “banco “mau”? Isto se perguntavam, sem resposta. É que eles sabiam pouco de sacos de moedas trocados de mão em mão, debaixo de mesas e de tronos, ou de favores a convidar a mais favores, ou de como era possível fazer guerras para encher ainda mais os sacos de moedas. Bom e mau, na língua dos camponeses, que eram a esmagadora maioria das criaturas que viviam naquele reino, eram palavras muito simples, que queriam dizer exactamente isso: ou seja, bom queria dizer bondoso, ou quase perfeito, e mau queria dizer maldoso, ou condenável. [...]

Esta história não tem muito fim, nem é politicamente correcta, para desassossego de quem a possa um dia ouvir. Porque, à semelhança da imagem que aparece a meio, a do círculo vicioso, que em linguagem popular se diz pescadinha de rabo na boca, o fim é quase sempre igual e repetido. O rei continuou a olhar-se ao espelho, mais ou menos cindido, e a perguntar do seu espírito e do seu banco. Noutros reinos, outros reis iriam perguntar-se o mesmo. E, depois de um pouco de inquietação, todos descansariam com as respostas ouvidas, que diriam os seus bancos santos e de espírito promissor, mesmo podendo ser maus. E nada disto seria incongruente para eles, nem para os ministros, que haviam de descansar também, como os lacaios, espreitando atrás de portas, esperando colher as migalhas das mesas reais.

Nada mudaria. Só os camponeses  —  e a mudança neles era mais uma questão de intensidade. Ou seja, ficariam cada vez menos instruídos, mais rudes e mais pobres, uns já sem Cruzadas para onde partir, porque os reinos eram todos mais ou menos parecidos, e isto aconteceria de uma forma global, os outros presos para sempre à gleba, até ao fim das suas vidas.

A não ser que, um belo dia, mas isso só acontece nas histórias de fim imoral, pegassem nas enxadas e nas foices e nos ancinhos, e em tudo aquilo que estivesse à mão, e despedaçassem de vez todos os espelhos. Isto, claro, se conseguissem entrar nos palácios, o que era muito, muito difícil, e quase inverosímil. Mas não impossível
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Citações, Novo Banco"
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Date: Thursday, 28 Aug 2014 11:09
 
Hoje na Sábado escrevo sobre Estranhos Rebeldes, de Christian Caryl. O autor não é um historiador no sentido clássico do termo. É senior fellow para assuntos internacionais no MIT e no Legatum de Londres. O livro defende uma tese curiosa: o século XXI começou em 1979. Ele explica porquê. Bem documentada, e com assinalável fluência, a obra estabelece um patchwork de acontecimentos em torno de quatro figuras-chave que moldaram o mundo actual: Khomeini, Thatcher, Karol Wojtyla (o Papa João Paulo II) e Mao Tsé-Tung. É a primeira vez que os vemos como parte do mesmo processo. A arquitectura dos factos é conhecida, mas Caryl acrescenta informação extremamente detalhada, permitindo uma visão de conjunto que filtra e matiza os clichês da vulgata historicista. Os leitores portugueses dispõem agora de uma obra que ajuda a perceber o triunfo do regime teocrático de Teerão, a real influência de Wojtyla no colapso do império soviético, a forma como Thatcher partiu a espinha ao movimento sindical e enterrou as certezas do pós-guerra, e as consequências da “desconstrução” póstuma de Mao, num país onde, em nome da Revolução Cultural, dezassete milhões de estudantes tinham sido enviados para campos de reeducação (o ensino superior esteve suspenso durante dez anos). Entre outros, os perfis de Ahmad Shah Massoud, o líder afegão que expulsou o exército da URSS; e de Deng Xiaoping, inventor do “socialismo de mercado” que transformou a China numa potência económica, tornam a leitura aliciante. Imprescindível para quem queira perceber a realidade.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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Date: Tuesday, 26 Aug 2014 10:35
 
Gorduras do Estado. Eram para cortar, lembram-se? Foi trave-mestra da campanha eleitoral do PSD/CDS em 2011. Mas ainda anteontem soubemos que o Governo vai renovar a frota automóvel de 56 chefes de gabinete e secretários de Estado. Um milhão de euros. O que é isso?, perguntará um céptico. Afinal, um T4 nas Avenidas Novas custa mais do que isso. A imagem fala por si. Foi retirada de um conjunto mais vasto, do Público. Clique para ler melhor.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Défice, Gorduras do Estado"
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Date: Monday, 25 Aug 2014 01:19
 
De doença, morreu hoje em Maputo o poeta moçambicano Eduardo Costley-White. Tinha 50 anos. Várias vezes premiado, White, que passou a assinar Costley-White, era natural de Quelimane. Estreou-se em 1984, com Amar sobre o Índico, início de uma obra que se prolongaria por mais quinze títulos. Escrevi sobre Poemas da Ciência de Voar e da Engenharia de Ser Ave (1990), na Colóquio-Letras, e sobre Os Materiais do Amor seguido de O Desafio à Tristeza (1997), na LER. Com prefácio de Inez Andrade Paes, o livro mais recente  —  Bom dia, Dia  —  foi lançado há poucas semanas.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "In Memoriam, Poesia"
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Date: Friday, 22 Aug 2014 11:37
 
A seguradora Tranquilidade, do Grupo Espírito Santo, valia 700 milhões de euros no princípio de Agosto. Ontem, o Novo Banco vendeu-a à norte-americana Apollo Global Management LLC por 50 milhões. A exposição ao GES terá determinado o valor da operação. Quando eu era pequenino, chamava-se a isto um negócio da China. 
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Grupo Espírito Santo, Novo Banco, Tranq..."
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Date: Thursday, 21 Aug 2014 18:49
 
Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo, anunciou para breve o seu casamento com o arquitecto Gauthier Destenay, seu companheiro há muitos anos. Em 2011, quando foi eleito burgomestre da cidade do Luxemburgo, já Bettel havia assumido publicamente a sua homossexualidade.

Recorde-se que o Luxemburgo legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Junho. Neste momento, na Europa, estão em funções dois primeiros-ministros declaradamente homossexuais: Bettel e Elio Di Rupo, o PM da Bélgica.

[Imagem: foto de Pascal Le Segretain. Bettel, de gravata azul, e Gauthier Destenay, quando chegavam ao casamento do príncipe Guilherme, grão-duque herdeiro de Luxemburgo, com a condessa Stéphanie de Lannoy, da Bélgica, em Outubro de 2012. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Casamento gay, Luxemburgo"
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Date: Thursday, 21 Aug 2014 10:48
 
Hoje na Sábado escrevo sobre Contos Maravilhosos, de Hermann Hesse (1877-1962). Clássico da literatura, não admira que os seus livros sejam sucessivamente reeditados. A partir da edição da Surhkamp Verlag de 2001-02, o tradutor Paulo Rêgo optou por alterar, relativamente à tradução feita em 1990 por Isabel de Almeida e Sousa, a seriação dos textos, bem como os títulos de doze dos vinte contos coligidos. O leitor comum tende a dar pouca importância a estes detalhes, mas daqui resulta que estamos em presença de livros diferentes. Escritor de ideias, romancista, contista, poeta e ensaísta, além de aguarelista profícuo, Hesse trocou o país natal (a Alemanha) pela Suíça, onde viveu a partir de 1912 e obteve a respectiva nacionalidade em 1923. Siddhartha, romance sobre a filosofia budista publicado após uma temporada passada na Índia, fez dele o autor alemão mais lido em todo o mundo. Em 1946, quando recebeu o Nobel da Literatura, era já um nome inquestionável. Os contos seleccionados, uma pequena amostra dos que publicou, dão a medida da grandeza do autor. A antologia fecha com Os Dois Irmãos, escrito quando tinha apenas dez anos. Uma adenda final dilucida vários aspectos da tradução.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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Date: Saturday, 16 Aug 2014 09:52
 
O seu telefone não tocou três vezes? Azar. A operação foi efectuada a 26 de Maio, mas Xavier Musca só a comunicou ao regulador a 15 de Julho. A cacha é do jornal i. Clique.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Grupo Espírito Santo, Insider Trad..."
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Date: Thursday, 14 Aug 2014 11:09
 
E porquê? A imagem é do Público.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "ADSE, Nuno Crato"
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Date: Wednesday, 13 Aug 2014 11:20
 
Mas então não foi o Fundo de Resolução a contrair um empréstimo junto do Estado português? Afinal foi o Banco de Portugal? A que título? Com que fundos? Por que razão isso não foi revelado no domingo do fio da navalha? A ministra das Finanças foi à SIC explicar os detalhes das maturidades e dos juros para entreter pategos? O governo e o BdP deixaram de ser entidades distintas? Isto contraria tudo o que foi dito no dia 3 à noite pelo governador Costa. Que trapalhada.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BCE, BES, Grupo Espírito Santo, Nonsens..."
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Date: Monday, 11 Aug 2014 12:17
 
Na enxurrada de obras que o centenário da Primeira Guerra Mundial fez sair dos prelos, The Burning of the World: A Memoir of 1914, do húngaro Béla Zombory-Moldován (1885-1967), é uma obra peculiar, uma admirável memória, em escassas 155 páginas, do último Verão, aquele em que, e são palavras de Churchill, “vimos descer uma estranha luz sobre a Europa.” Béla Zombory-Moldován, que vemos em primeiro plano, vestido de linho branco  —  a foto foi tirada no dia 25 de Julho de 1914, três dias antes de eclodir o conflito  —, não foi historiador. Era pintor, retratista e artista gráfico, tendo dirigido a Escola de Artes Aplicadas de Budapeste entre 1935 e 1946, ano da sua expulsão do Partido Comunista. As suas memórias permanecem inéditas. Peter Zombory-Moldovan, um neto seu radicado em Londres, traduziu o livro directamente do húngaro. O livro foi editado na colecção de clássicos da New York Review Books.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Nota de leitura"
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AKRASIA   New window
Date: Friday, 08 Aug 2014 13:07

Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, aproveitou a ida ao Parlamento, onde foi ontem ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, para construir a sua narrativa da implosão do Grupo Espírito Santo. A prelecção incluiu um longo arrazoado sobre carninomas e outras frioleiras.

Houve porém um momento desconcertante. Foi quando o governador do BdP afirmou, com ênfase, que o país passou o domingo em cima do fio da navalha. A fazer fé nas palavras de Carlos Costa, o sector financeiro esteve sob risco sistémico durante três dias consecutivos. Ninguém diria. Acaso o primeiro-ministro interrompeu as suas férias? Portanto, uma de duas: ou Carlos Costa exagerou; ou está a dizer em língua de pau que o PM não esteve à altura da situação. As duas hipóteses são confrangedoras.

Se a isto juntarmos as inanidades proferidas por Vítor Bento na entrevista que deu ontem à noite à SIC (antes não a tivesse dado, porque as reticências e o tom do discurso suscitaram dúvidas em quem não as tinha), temos o quadro completo da akrasia.

[Imagem: detalhe de foto de Miguel Manso. Público. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Akrasia, Banco de Portugal, BES, Grupo E..."
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Date: Thursday, 07 Aug 2014 10:31

Hoje na Sábado escrevo sobre Angola. As Ricas-Donas, a obra mais recente de Isabel Valadão (n. 1945), que há dois anos publicou um interessante livro de memórias sobre os cerca de 25 anos que viveu em Angola. Quem eram as Ricas-Donas? Eram mulheres de origem crioula, que o espírito empreendedor e o casamento com europeus colocavam no centro da vida económica da Colónia, numa altura em que o epicentro dos negócios interatlânticos tinha a sua mais importante fonte de rendimento no comércio e tráfico de escravos para o Brasil. Figuras dominantes desde o século XVII, o seu apogeu coincide com a permanência da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro (1808-21), período em que as frotas de navegação do Atlântico Sul eram propriedade de “Donas” como Anna Joaquina dos Santos e Silva e Anna Francisca Ferreira Ubertaly, mulheres «detentoras de vastas propriedades e de imensas fortunas». Apoiada em factos históricos concretos, a autora ficcionou a intriga de forma a dar o quadro dramático dos acontecimentos. Muito interessante para perceber o carácter específico (assente na miscigenação) da colonização de Angola.

[Uma gralha atribui a autoria do texto a um jornalista da revista.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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Date: Wednesday, 06 Aug 2014 11:53

José Pacheco Pereira, hoje no Abrupto, série O Navio Fantasma. Na íntegra:

«Com o entusiasmo do propagandista, Poiares Maduro referia-se à “solução” encontrada para o BES como um exemplo da “nova política” que o governo PSD-CDS tinha trazido à vida pública portuguesa. Ora, eu pensava que a “solução” tinha tido origem em decisões do Banco de Portugal, dotado de autonomia face ao governo, quando muito contando com o suporte do Ministério das Finanças para disponibilizar o tal dinheiro “que não é dos contribuintes” e que não é público, nem privado.

Bem sei que considerações institucionais  não estão na moda, mas o facto do Banco de Portugal funcionar como um instrumento directo do governo, actuando como uma espécie de Ministério das Finanças para a banca, executando uma “política” governamental, põe em causa a autonomia da instituição. E a verdade é que esta crise só veio confirmar aquilo que se tinha visto nos últimos anos sob responsabilidade do Governador Carlos Costa, a proximidade excessiva e a colagem da actuação do Banco em relação ao governo, com sérias consequências para a autonomia pressuposta do banco central

[Imagem: o governador do BdP fotografado por Luís Barra, Expresso. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Citações, Novo Banco"
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Date: Tuesday, 05 Aug 2014 14:00
 
Ainda sou do tempo em que o BES se chamava Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa. O BES implodiu no passado 10 de Julho, dia em que o Banque Privée Espírito Santo entrou em default, Wall Street deu um coice, o Financial Times fez uma manchete corrosiva, e o Banco de Portugal retirou poderes à administração presidida por Ricardo Salgado. Mas como Ricardo Salgado não tem por hábito receber ordens de subalternos, o aviso do governador do BdP não foi tido nem achado. Carlos Costa terá confundido o gabinete do BdP com as salas do White’s (o mais exclusivo clube masculino de Londres, aberto desde 1693, feudo do old money), fazendo fé no gentleman’s agreement, em lugar de cumprir o Regulamento Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Dizem as más-línguas que Salgado bocejou. Entretanto, à cautela, a família pediu protecção contra credores.

O episódio de 24 de Julho, quando Salgado foi ao Tribunal de Instrução Criminal, não merece comentários. Outro galo cantará quando as autoridades judiciárias e monetárias do Luxemburgo, Suíça, Panamá e até de Nova Iorque, área de jurisdição do processo de fusão da Oi com a PT, exigirem o que é seu. Luís Máximo dos Santos, o homem que geriu a massa falida do BPP, e vai fazer o mesmo no Bad BES, terá muito com que se entreter.

No comunicado de ontem à noite, o governador do BdP acusou a anterior administração do BES de ter efectuado operações “não autorizadas” depois de 10 de Julho, razão do salto verificado nas imparidades. Mas dizer que «houve esquema de financiamento fraudulento no GES...» não explica se um caixa mais afoito se abotoou com umas centenas de milhões ou se, considerado o grau de sofisticação do trambique, hipótese para a qual o BdP e outras entidades reguladoras não estão preparadas, ainda podemos vir a ter surpresas.

Para já, uma certeza: o Fundo de Resolução, que dispõe apenas de 180 milhões de euros, contraiu junto do Estado português um empréstimo de 4,7 mil milhões de euros, dotando o NOVO BANCO de capital limpo. Não sabemos, porque o governador do BdP omitiu esse detalhe, a que juro foi negociada a operação.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Banco de Portugal, BES vs Novo Banco, Gr..."
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Date: Tuesday, 05 Aug 2014 12:32
 
João Moreira Rato no WSJ  —  «[...] Eurofin also has an indirect connection to Banco Espírito Santo, whose ultimate parent is Espírito Santo International, through the bank’s new chief financial officer, João Moreira Rato. Mr. Rato is part of a management team brought in last month to try to stabilize the lender. Mr. Rato, a former Lehman Brothers trader, previously helped run a small London hedge fund called Nau Capital LLP, according to regulatory records. Nau originally was seeded with a roughly €200 million investment from Banco Espírito Santo, according to public statements at the time. Mr. Rato’s partner at Nau Capital was João Poppe. Mr. Poppe is the nephew of Ricardo Espírito Santo Salgado, who last month resigned as Banco Espírito Santo’s chief executive and then was detained in a Portuguese money-laundering investigation. In a statement last month, Mr. Salgado said he would cooperate with the investigation and that he “believes truth and justice will prevail.” Mr. Rato left Nau Capital in 2010, according to U.K. records. The next year, Eurofin bought Nau Capital. Mr. Poppe is now a managing director at Eurofin. A Banco Espírito Santo spokeswoman said Mr. Rato wasn’t available for comment. Mr. Poppe didn’t respond to requests for comment. [...]»
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES vs Novo Banco, Citações, Grupo Esp..."
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