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Date: Friday, 19 Sep 2014 11:14
 
A independência da Escócia foi rejeitada por 55,3% dos eleitores. Não é uma vitória avassaladora, mas também não é um taco-a-taco. Onze pontos de diferença são a linha de fronteira. A abstenção ao referendo foi de 15,4%. A imagem é do Guardian e reflecte o resultado oficial. Clique na imagem.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Referendo escocês, Reino Unido"
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Date: Thursday, 18 Sep 2014 17:23
 
Cerca de 4,3 milhões de pessoas residentes na Escócia (escoceses, britânicos de variada proveniência, estrangeiros), de idade igual ou superior a 16 anos, inscreveram-se para votar no referendo que hoje coloca Edimburgo perante o dilema de ser independente ou continuar parte do Reino Unido. Estando as urnas abertas até às dez da noite, não deverá haver resultados conclusivos antes das duas da madrugada. A sondagem mais recente aponta para a vitória do NÃO, com 53%. Isabel II está, como sempre no Verão, em Balmoral. É de prever que as luzes se apaguem tarde no castelo.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Referendo escocês, Reino Unido"
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Date: Thursday, 18 Sep 2014 12:10
 
Hoje na Sábado escrevo sobre Vingança de Sangue, de Wilbur Smith (n. 1933), autor que vendeu mais de 120 milhões de exemplares dos seus livros, muitos dos quais foram adaptados ao cinema. Smith nasceu na antiga Rodésia do Norte, actual Zâmbia, e não causa surpresa que África ocupe lugar de destaque na obra. Por exemplo, A Time to Die, romance de 1989 que encerra a série Courtney, é sobre a Guerra Civil Moçambicana. E a série Ballantyne tem acção centrada na antiga Rodésia do Sul, actual Zimbabwe. Vingança de Sangue, o título mais recente, é um thriller pouco subtil, encharcado em lugares-comuns. Prolonga a saga iniciada com A Lei do Deserto, trazendo de volta a panóplia de horrores associados a rituais somalis. Com o ser pouco original, a narrativa é frouxa e repetitiva. Um verdadeiro flop.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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Date: Wednesday, 17 Sep 2014 11:00

O Partido Socialista anda, desde 1995, a propor a reforma do sistema eleitoral. Vai fazer vinte anos que a medida consta dos programas eleitorais do partido. Porém, fiado na falta de memória da opinião pública e na preguiça dos media, António José Seguro tirou ontem da cartola uma Proposta de Deliberação atinente à redução do número de deputados. Não apresentou, como se esperaria, um projecto de lei. Divulgou um paper com gralhas (ver imagem) a que chamou Proposta de Deliberação, figura inexistente na Constituição. Seguro propõe que a AR seja composta por 181 deputados, fasquia que bloqueia a representação de partidos pequenos, como o CDS e o BE, e reduziria a bancada da CDU. Contudo, Seguro diz estar preocupado com a «distorção da representação proporcional das várias correntes de opinião». Correntes de opinião? Opinião?

De acordo com a Constituição (art.º 148.º), A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta deputados, nos termos da lei eleitoral. O primeiro passo seria mudar a lei eleitoral, alteração que faz parte de um projecto de reforma de todo o sistema, propósito aparentemente consensual, mas como os partidos têm visões diferentes da questão, a mudança aborta.

Sem surpresa, o acto de prestidigitação do actual secretário-geral do PS ignora a proposta de reforma do sistema eleitoral apresentada pelo PS em 1998, quando António Costa era ministro dos Assuntos Parlamentares. Patético? Lamentável? Ou apenas ridículo?
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Nonsense, Partido Socialista, Sistema el..."
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Date: Tuesday, 16 Sep 2014 10:59
 
A Comissão Eleitoral das Primárias do PS, acto marcado para o próximo dia 28, divulgou estes números. A imagem é do Público. Clique.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Primárias do PS"
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Date: Monday, 15 Sep 2014 11:44

Eduardo Stock da Cunha, 51 anos, director no Lloyds em Londres, é o senhor que se segue à frente do Novo Banco. Substitui Vítor Bento, que provavelmente regressará ao Conselho de Estado, onde o seu lugar permanece vago, e à docência na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Seria estranho que voltasse à SIBS, embora o site oficial da empresa continue a ter o seu nome inscrito como presidente do Conselho de Administração.

Em sua defesa, muita gente (até Sócrates) diz que ele tinha as mãos e os pés atados, porque quem de facto manda no Novo Banco é o Fundo de Resolução. Mas o CEO de uma empresa é alguém mandatado para executar a política dos accionistas. É para isso que servem as assembleias-gerais. Não pode ser um “iluminado” a brincar aos Rothschild. Sucede que os accionistas do Novo Banco são dois: o Estado, que meteu mais de quatro mil milhões de euros no Novo Banco; e o Fundo de Resolução, o sindicato de bancos que lá meteu perto de mil milhões. Bento não podia fugir à realidade: a ministra das Finanças tutela em nome do Estado, o governador do Banco de Portugal monitoriza do Fundo. Não compreender isto é surpreendente. Bento demitiu-se porque não quer chatices, e está no seu direito. Um homem que em 2011 não aceitou ser ministro das Finanças de um governo suportado por uma maioria parlamentar, não tem guts para gerir o imbróglio Novo Banco vs BES. O resto é conversa fiada.

Se não acontecer nada de extraordinário, Eduardo Stock da Cunha tomará posse esta semana como CEO do Novo Banco. Tem contactos e larga experiência na finança internacional, e obrigação de saber ao que vem: vender o Novo Banco, de preferência até ao Natal. Traz com ele três homens de confiança: Jorge Freire Cardoso, administrador executivo da Caixa Geral de Depósitos; Vítor Fernandes, que fez parte da equipa de Carlos Santos Ferreira no Millenium BCP; e José João Guilherme, que liderou o BIM, em Maputo, e era agora gestor de empresas não-financeiras. Vêm todos com “acordos de cedência” (ou seja: licenças sem vencimento) dos lugares de origem. A ver vamos.

[Imagem: foto de Nuno Fox, Expresso, Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Equívocos, Novo Banco"
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Date: Friday, 12 Sep 2014 11:03

Vasco Pulido Valente, Primarismos, hoje no Público. Excertos, sublinhado meu:

«O jovem José Seguro tem um génio quase miraculoso para fazer asneiras sem remédio. Explicar, por exemplo, num debate de televisão que se demitiria se tivesse de aumentar impostos não passava pela cabeça de ninguém, excepto talvez pela cabeça de uma criança de oito anos, um pouco atrasada. Promover este extraordinário indivíduo a secretário-geral do PS ou a primeiro-ministro seria uma rematada loucura e poria rapidamente Portugal inteiro numa crise de nervos. As coisas que ele pode dizer, capazes de meter o país num indescritível sarilho, achando que está a exibir a sua grande virtude ou beneficiar o PS e a Pátria. Não tem equilíbrio, nem prudência, nem sensatez. Como, de resto, provou à primeira oportunidade quando Costa o desafiou. [...] Esta querela do PS é muito mais dramática e muito mais perigosa do que se pensa.»

[Imagem: foto de Nuno Ferreira Santos, Público. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Citações, Primárias do PS"
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Date: Thursday, 11 Sep 2014 17:28
 
Vi a seguir ao almoço o debate de ontem à noite na SIC entre Costa e Seguro. Não me vou alongar porque teria de ser desagradável, isto é, rasteiro ao nível de Seguro. Não me apetece. A tirada da janela (Costa não faria outra coisa senão estar à janela) dá a medida do carácter do actual secretário-geral do PS. Não podemos ter um gajo com este perfil à frente do maior partido da Oposição. Seria pleonástico sublinhar que Costa, sem nunca perder o sangue-frio (o 6½ valeu o debate), atirou o dinky toy borda fora.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Primárias do PS, Televisão"
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Date: Thursday, 11 Sep 2014 11:31

Hoje na Sábado escrevo sobre Os Interessantes, de Meg Wolitzer (n. 1959), autora que não faz parte do selecto grupo de autores americanos com vénia garantida na Europa. A crítica anglo-americana não tem poupado elogios, comparando a autora a John Updike, Philip Roth, Tom Wolfe, Jonathan Franzen e Jeffrey Eugenides, o que me parece excessivo. Franzen e Donna Tartt chegavam e sobravam. Os Interessantes é um romance de iniciação sem pretensões de ruptura conceptual. A história começa no Verão de 1974, quando, num campo de artes visuais e performativas no Massachusetts, meia dúzia de adolescentes de ambos os sexos fazem um pacto para a vida. O discurso, ora mordaz, ora divertido, adequa-se a cada situação concreta: «Sim, a questão da bichice já tinha sido decidida muito tempo antes, mas Jonah era protector em relação às suas próprias predilecções, defendendo-as e mantendo-as sempre debaixo de olho.» A linguagem “solta” e o tom despretencioso podem dar uma ideia errada, mas este nono romance de Wolitzer é de facto a epopeia da geração que perdeu a inocência a reboque do caso Watergate. A narrativa alimenta-se de remissões subtis sobre costumes, a contracultura dos anos 1970, arte, música, literatura, sexo (em todas as variantes e sempre descrito com naturalidade), disfunções sociais, terapia grupal, etc. A ironia é de regra. Certo “darwinismo” explica o destino dos membros do grupo, cujas origens sociais são sublinhadas a traço grosso.

Escrevo ainda sobre Crónicas do Mal de Amor, de Elena Ferrante. O volume colige três romances: Um Estanho Amor (1999), Os Dias do Abandono (2002), considerado a sua obra-prima, e A Filha Obscura (2006), cada um com seu tradutor. Elena Ferrante é o pseudónimo de alguém que escreve em italiano mas não se sabe se é mulher ou homem. O conspícuo L’Unità sustenta desde 2006 que Ferrante é um pseudónimo do encenador e escritor Domenico Starnone. Quem quer que seja, Ferrante assina uma obra portentosa, sem paralelo na literatura italiana contemporânea. James Wood fixou a lápide definitiva: «Comparado com Ferrante, Thomas Pynchon é um exibicionista devasso.» Um português dirá: comparado com Ferrante, Luiz Pacheco é um menino de coro. Isto dá a medida da crueza da prosa. A nitidez gráfica e vocabular das cenas de sexo, bem como o modo transgressor como a maternidade é vista, tornam a leitura uma vertigem. Publicou a Relógio d’Água.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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FLOP   New window
Date: Wednesday, 10 Sep 2014 12:52
 
Não gostei do debate entre Costa e Seguro, que vi em diferido. Judite de Sousa não fez perguntas, fez discursos. O tratamento por tu, iniciado por Seguro, é inadequado. Costa resistiu mas acabou por entrar no jogo. Ao contrário da expressão serena de Costa, Seguro manteve um sorrisinho sacana, parecia um rufia pimpão de novela mexicana. Costa esteve bem quando lembrou que muita água passará sob as pontes (e se calhar também sobre), aqui e no vasto mundo, antes de poder dizer o que fará em matéria fiscal se e quando chegar ao governo. Seguro deu um tiro no pé quando disse que se demite caso a realidade o obrigue a subir impostos: «Não aumentarei a carga fiscal. Assumo que me demitirei se não houver alternativa.» Quem é que vota num homem que à primeira dificuldade bate com a porta?
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Primárias do PS, Televisão"
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CITIUS   New window
Date: Wednesday, 10 Sep 2014 10:29
 
Em 2012, os responsáveis pelo Citius, o sistema informático sem o qual os tribunais não funcionam, foram peremptórios: a entrada em vigor do novo mapa judiciário tornaria o sistema inoperante. Era necessário mexer na plataforma. Os procedimentos constam de um documento de 43 páginas entregue à ministra da Justiça há mais de dois anos. Paula Teixeira da Cruz teria de escolher uma de três soluções. Em vez disso, assobiou para o lado. Entretanto, dez técnicos da equipa que geria o Citius demitiram-se em Fevereiro de 2013. Isto não aconteceu na Mauritânia. Até ver, ainda pertencemos à Europa.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Citius, Justiça, Nonsense"
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FOLHETIM   New window
Date: Tuesday, 09 Sep 2014 21:56

Em Setembro de 2009, Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tendo concluído que as escutas a Sócrates eram irrelevantes para o processo Face Oculta, decretou a sua nulidade e destruição imediata. Mas João Marques Vidal, o procurador titular da investigação, considerou que as escutas indiciavam um crime de atentado ao Estado de Direito. (Modere o riso.) E não cumpriu a ordem do Supremo Tribunal.

Em Abril de 2010, o juiz de instrução criminal de Aveiro que tinha a responsabilidade do processo, exarou o seguinte despacho:

«Procedi a nova análise dos produtos a destruir, podendo afirmar, com absoluta segurança que os mesmos não possuem qualquer conexão, remota que seja, com os factos e/ou arguidos investigados nestes autos

Não é necessária grande argúcia para perceber o óbvio: se as escutas fossem mesmo relevantes (e relevante, aqui, significa incriminar Sócrates), há muito que teriam sido transcritas no Correio da Manhã.

Porém, como João Marques Vidal revelou em Novembro de 2010, as escutas continuavam por destruir. Entretanto, Noronha Nascimento cessou as funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça em Junho de 2013, seis meses antes de atingir o limite de idade.

Só ontem, 8 de Setembro de 2014, no gabinete de Raul Cordeiro, juiz-presidente do colectivo de Aveiro, as famosas escutas foram destruídas, a x-acto, tesoura e máquina trituradora. E porquê? Porque, como reza o acórdão, as referidas escutas «nada têm a ver com a matéria dos autos, sendo absolutamente estranhas ao objecto do processo...» Cinco anos depois, cumpriu-se o despacho de Noronha Nascimento. Se isto é um processo exemplar, não imagino o que seja o seu contrário.

Com base na destruição dos DVD e CD, os advogados de dois arguidos vão pedir a anulação do processo.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Escutas, Nonsense, Processo Face Oculta"
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FRACTURA   New window
Date: Monday, 08 Sep 2014 13:43
 
Rezava a lenda que António José Seguro tinha o aparelho na mão. Porém, este fim-de-semana realizaram-se eleições para as Federações do PS, tendo os apoiantes de António Costa obtido vitória em 10 e os de Seguro em 9. A maioria dos presidentes de Concelhia também apoia Costa. Se a isto juntarmos o apoio declarado por 85 presidentes de Câmara (em 150), e o de 53 deputados (numa bancada de 74), bem como o dos históricos, como Soares, Sampaio, Alegre e outros, vemos como Seguro perdeu o partido. Mesmo que as Primárias do próximo dia 28 tragam alguma surpresa, acabará por sair da pior maneira, por culpa sua. Não esquecer que o folhetim só termina no Congresso.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Partido Socialista"
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MENTIRA   New window
Date: Saturday, 06 Sep 2014 11:07

A criação do Novo Banco tem várias pontas soltas? Tem. A excelente entrevista que o advogado Miguel Reis deu ao jornal i no passado dia 1, contém revelações que dão que pensar? Contém. Mas dizer, como diz Margarida Bon de Sousa, hoje, no jornal i, a enquadrar uma notícia que envolve o grupo Jerónimo Martins, que um dos factores de quebra de confiança tem a ver com o facto, e cito a jornalista, «de se deixar de conseguir gerenciar as contas do Novo Banco na plataforma digital, o que obriga as empresas e os particulares a deslocarem-se aos balcões do Novo Banco ou a um multibanco para conseguirem fazer uma simples transferência bancária ou carregarem telemóveis...» é uma mentira que não resiste a qualquer verificação. É uma mentira que envergonha o jornal. E um disparate («uma simples transferência bancária...») que a realidade desmente. Não faço a mínima ideia do que passa nos departamentos de crédito, títulos, leasing, livranças, etc., mas sei por experiência própria que nunca a plataforma digital nunca deixou de funcionar nos exactos moldes em que sempre funcionou. Lamentável. Foi para isto que o jornal mudou de direcção?

Parece anedota, mas não é. A edição online do jornal i mantém, hoje, às 10 da manhã, a imagem da capa de 4 de Agosto. A de hoje inexiste. Para quem que se queixa de plataformas digitais...
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Grupo Espírito Santo, Jornal i, No..."
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Date: Friday, 05 Sep 2014 10:29
 
A manchete do Diário de Notícias segue a norma europeia ou americana? Na Europa, bilião é um número com doze zeros à direita do 1. Nos EUA, bilião é um número com nove zeros à direita do 1. Faz toda a diferença. Clique na imagem.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BCE, Crise do euro, Media"
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Date: Thursday, 04 Sep 2014 13:00

Não vi a entrevista que António Costa deu à TVI24, mas chegou-me a reprodução de parte dela. Cito duas passagens:

«Acha que eu sei o que é que se passa numa secção? Agora, quem é responsável pelos ficheiros, que é o caso de António Galamba e Miguel Laranjeiro, esses têm obrigação de saber. E, detectando problemas desses, têm uma outra obrigação, que é corrigir. E têm uma outra obrigação ainda, que é não ocultar, não esconder, quem são os responsáveis por essas acções

«É um pouco extraordinário, acho eu, que ao fim destes três anos seja mais clara a demarcação entre a doutora Manuela Ferreira Leite e o actual Governo do que entre a direcção do PS e o actual Governo
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Citações, Partido Socialista"
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Date: Thursday, 04 Sep 2014 11:53

Hoje na Sábado escrevo sobre um volume de Ensaios Escolhidos de Virginia Woolf (1882-1941), reconhecida sobretudo pela obra ficcional, embora tenha escrito largamente na imprensa sobre livros e cultura em geral. Os textos ora reunidos são uma pequena amostra dessa actividade. Virginia nunca deixa de surpreender. Os adeptos da prosa abstrusa têm aqui a prova de que o Modernismo não obliterou a clareza de raciocínio. Para alguém cuja imagem está associada ao glamour do grupo de Bloomsbury, a forma como discreteia sobre Montaigne, Defoe, Conrad, Hardy, Sterne, Whitman, Henry James ou Jane Austen, e temas tão diversos quanto o romance gótico, a “personagem” na ficção, o ensaio moderno ou a arte da biografia, estes ensaios são deveras reveladores de um espírito nos antípodas da pessoa «isolada, mal informada e pouco sensata» que confessa ser em Mr. Bennett and Mr. Brown. O volume omite o nome do editor responsável pela selecção, podendo presumir-se que a tarefa coube a Ana Maria Chaves, a tradutora. Vários destes ensaios ilustram a desenvoltura crítica da autora. Três exemplos: Como se deve ler um livro?, de 1925; Eu sou Christina Rossetti, escrito no ano do centenário da famosa pré-Rafaelita; e Os romances de Turgenev, de 1933. Mas há muito por onde escolher.

Escrevo também sobre A Casa da Aranha, de Paul Bowles (1910-1999), autor que em 1947 trocou Nova Iorque por Tânger, onde permaneceu durante mais de 50 anos. A obra ficcional tem sido sobrevalorizada, o que não é de admirar, tendo em vista a lenda alimentada por uma dúzia de biografias indiscretas. Ao invés, a de compositor é relativamente ignorada. A Casa da Aranha é o mais linear dos seus romances. Ao contrário dos anteriores, tem balizas definidas: colonização francesa e nacionalismo árabe. Os fios da História (exílio do Sultão, dogmas do Islamismo, etc.) apoiam uma intriga bem urdida. A tradução de Jorge Pereirinha Pires é uma mais-valia. Editou a Quetzal.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Crítica literária, revista Sábado"
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Date: Tuesday, 02 Sep 2014 14:04
 
O auditor não conhece o valor dos activos que passaram para o Novo Banco. Repito: não conhece. Bento conhecerá?

[Imagem: capa do ECONÓMICO com foto de Paulo Alexandre Coelho. Clique.]
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Grupo Espírito Santo, Novo Banco"
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Date: Monday, 01 Sep 2014 11:57
 
Entrevista explosiva do advogado Miguel Reis ao jornal i (conduzida por Margarida Bon de Sousa), sobre o colapso do BES. Miguel Reis representa os pequenos accionistas do BES, que detinham cerca de 80% do capital do banco. Excertos. Sublinhados meus:

«[...] ao longo dos meses, o Banco de Portugal garantiu que o Banco Espírito Santo era uma entidade segura, utilizando nuns momentos a expressão liquidez e noutros, solidez. E fê-lo com tanta veemência que foi reproduzido pelo próprio Presidente da República em Seul. Ora é muito estranho que a entidade a quem incube a fiscalização do sistema financeiro não soubesse o tipo de problemas que foram revelados a 3 de Agosto, da sua gravidade. Na minha opinião, aconteceu uma de duas coisas: ou não sabia e temos de chegar à conclusão que o sistema financeiro português não está regulado, que é uma selva e que o regulador é um irresponsável ao ponto de levar o Presidente da República a dizer expressamente que o banco era sólido e de confiança porque isso lhe foi garantido pelo governador, ou se sabia e tinha indícios de que haviam irregularidades, não podia ter mentido nem ao mundo nem ao chefe de Estado. E se mentiu tem de ser responsabilizado por isso.

Se o governador sabia que a situação no BES justificava uma medida de resolução, temos de concluir que agiu no quadro adequado à prática de um crime de burla [...] É inaceitável que se tenha chegado ao ponto que se chegou sem que houvesse conhecimento dos factos em que se baseou a resolução. [...]

É absolutamente impossível fazer em 24 horas uma operação de cisão de um banco. Teria sido uma operação mais simples se se tratasse apenas da transmissão de activos, passivos e elementos extra patrimoniais de um banco para o outro. Desde 1831 que Portugal tem leis comerciais que estabelecem regras de contabilização dos movimentos entre comerciantes. Qualquer movimento de um crédito, de uma transferência, de um débito ou de um valor de bens do negócio de uma entidade tem de ser contabilizado na escrita da sociedade de onde ele sai e na de onde entra, diariamente. O que desde logo pressupõe o respeito por uma norma de higiene na separação dos livros da escrita. Do mesmo modo que antes da informatização não era lícito a quem recebia um bem tomar conta do livro da escrita de quem o cedia, é absolutamente inaceitável nos nossos dias que a entidade cessionária se aproprie dos computadores da entidade cedente e dos respectivos dados. Não se pode assaltar a escrita. A escrita mercantil goza de protecção especial adequada, de forma a garantir a verdade dos lançamentos contabilísticos e o rigor das relações jurídicas entre os comerciante e terceiros.

[...] É impossível fazer uma contabilização desta natureza em 24 horas. Depois há um outro problema. Veio agora a saber-se que as contas do BES de 2014 não foram aprovadas por ninguém nem assinadas pelo auditor. Quais são os valores pelos quais se fizeram as transferências? Não são coisas que se possam fazer ao molhe. Cada uma é uma relação jurídica que tem de ser lançada individualmente, de acordo com as regras da escrita. E o que vemos, nomeadamente na relação do BES com os clientes, é que mudou o nome mas na realidade continua tudo na mesma. [...]

A ministra das Finanças é responsável pela supervisão não prudencial do sistema financeiro, nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. E são responsáveis porque tudo isto é também uma enorme mentira política. O Fundo de Resolução não é do sistema financeiro ou dos bancos. É uma pessoa colectiva de direito público que pertence ao Estado e que é governada por um conselho constituído por um representante do ministro das Finanças e dois do Banco de Portugal. Os bancos não têm nenhuma intervenção e muito menos alguma titularidade deste fundo. Estão obrigados a contribuir com prestações na medida do que está na lei e têm contribuído, mas é uma ninharia em comparação com aquilo que o fundo empenhou neste processo. Que em bom rigor é um processo de nacionalização enviesado, completamente artificial. O fundo não tem dinheiro, quem capitalizou, se é que capitalizou, foram os outros bancos. Mas não se conhece nenhum contrato entre o Fundo de Resolução e o Estado. A que título é que o Estado entrou neste fundo e com que garantias? E também não há nenhuma certeza de que venha a receber o que está a emprestar. Não se sabe de nada. De que conta saiu o dinheiro e para que conta? Onde estava e foi para onde? É um mistério quase tão grande como o local e o destino do ouro do Banco de Portugal. O Banco de Portugal tem uma série de segredos por explicar. Por isso não admira muito que todo este processo do BES esteja no segredo dos deuses. Há uma série de situações que carecem de explicação, mas há uma coisa clara e inequívoca no meio disto tudo: o fundo tinha cerca de 150 milhões de euros nos seus cofres, o que não dá para fazer cantar um cego.

Não se pode pensar na transição de volumes e passivos desta natureza com uma invasão da entidade intervencionada e ocupando-lhe tudo, até os livros. E pressupõe que a administração do banco do qual se retiraram os valores tenha poderes, credibilidade e representatividade para defender os interesses das pessoas a quem são retirados esses valores. No caso do BES, há um primeiro momento em que nem sequer foram dadas explicações convincentes. Foi quando dois dos accionistas de referência propuseram uma alteração aos estatutos do BES e do seu Conselho de Administração. Na sequência dessas propostas, no conselho de administração alargado do BES, houve um grupo de administradores que renunciou para facilitar que fossem cooptados três novos gestores: Vítor Bento, João Moreira Rato e José Honório. O que significa que esta recomposição foi feita pelo BES na base de uma relação de confiança do conselho de administração nestas três pessoas cooptadas. A seguir é adoptada a medida de resolução e todos os administradores foram suspensos. Mas alguns passaram para o Novo Banco, o que é de legalidade mais do que duvidosa. Foram conduzidos a cuspir na sua própria sopa. Há outra coisa ainda mais paradoxal. Decorrente da medida de resolução, que devia determinar com precisão quais os créditos, os débitos e os valores a transferir para a nova instituição, foi nomeada para proceder a essa avaliação a entidade fiscalizadora do Novo Banco, a PwC. Ou seja, é o beneficiado que vai avaliar os valores? Isto não ofende os princípios da ética republicana naquilo que de mais estruturante se quer num regime democrático? Não é chocante?

[...] Quanto é que o Novo Banco está a pagar pela utilização de tudo o que era do BES? As pessoas ou reagem e se preparam para pedir indemnizações ou vão perder tudo.

[...] Há pessoas que investiram 30, 40 anos de poupanças em acções e noutros produtos do BES e que estão desesperadas. Isto é uma coisa de tal dimensão que posso dizer que é uma nacionalização ao contrário. Está-se numa onda política de confisco que não se sabe onde vai acabar. E que eu não acredito que seja facilmente travada. Acho que neste momento é politicamente correcto lesar os outros e tirar a cada um o que é seu. [...]

Não consigo compreender, porque a informação é insuficiente, esta medida de resolução. Se comparar os balanços do BES com os de outras instituições financeiras, e à luz do que se sabe, é tudo incompreensível. O BES tinha 32 mil milhões de euros em depósitos e tinha uma exposição à dívida pública de mais de 3,5 mil milhões. Agora aparecem irregularidades e imparidades das quais não se conhecem os montantes. Não significa que a medida não tenha fundamento, mas não existe até agora informação suficiente para a compreender. [...]

[...] Levantam-se problemas de inconstitucionalidade mas também de direito europeu. [...] É uma coisa imprescindível para as várias sociedades de advogados que estão neste momento a representar os pequenos accionistas.

Há o chamado recurso prejudicial que é suscitado perante o tribunal nacional que obriga este a questionar o Tribunal de Justiça Europeu sobre se uma determinada acção respeita o ordenamento europeu. Isso vai acontecer, quase de certeza.

Está a ser estabelecido um consórcio que envolve várias sociedades e estamos a chegar a um entendimento no que toca a alguns princípios da advocacia militante. Vamos tentar evitar que esses pequenos accionistas fiquem pior do que já estão, apesar de, neste caso, isto já ser tão mau que pior não pode ficar. [...]

Vamos impugnar a medida de resolução nos tribunais administrativos, com um recurso prejudicial para o Tribunal Europeu. Há aqui indícios de crimes que vão desde a burla, a insight trading, à falsificação de documentos, passando por favorecimentos pessoais e de negação de justiça. Vamos pedir que haja uma investigação judicial em queixas-crime colectivas. Depois há indícios de fraudes de várias naturezas, nomeadamente as que se basearam no engano de que as pessoas foram vítimas. Quando a crise já estava ao rubro, já depois do aumento de capital, houve clientes que foram convencidos, de forma fraudulenta e enganosa, a transformar depósitos em acções, com base nas sucessivas declarações do Presidente da República e do governador do Banco de Portugal. E aí é preciso investigar e apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, desde os gerentes, aos dirigentes do banco e das pessoas que deram a cara e garantiram ao país que a instituição era sólida.

E tem de ser investigado com muito rigor. Foi o gerente que agiu com vontade de enganar? Foi o Presidente da República? Foram os administradores? Foi o governador do Banco de Portugal? Não podemos excluir ninguém porque há pessoas que perderam tudo porque lhes garantiram que era seguro. Em paralelo, é essencial que os tribunais investiguem e recolham provas, nomeadamente para efeitos de responsabilidade civil. Que haja uma análise cuidadosa aos lançamentos que foram feitos no BES, no Novo Banco e com as restantes entidades. Essas acções vão ser interpostas junto do Tribunal do Comércio. [...]»
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "BES, Citações, Grupo Espírito Santo, ..."
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Date: Sunday, 31 Aug 2014 10:09
 
Um total de 3606 professores pediu rescisão por mútuo acordo. Mas Crato indeferiu 1717 pedidos. A imagem (clique) é do Diário de Notícias.
Author: "Eduardo Pitta (noreply@blogger.com)" Tags: "Educação, Reforma do Estado"
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