BRASÍLIA — A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu, nesta quinta-feira, anuência prévia para a reestruturação societária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefonica. A principal consequência para o consumidor deverá ser uma queda de tarifas, provavelmente na assinatura básica do telefone fixo, entre 16% e 25%.

Uma das condicionantes impostas pela Anatel para a reestruturação da Telefonica, que deverá ser realizada em quatro etapas, foi de que os ganhos com a mudança fossem repassados aos consumidores. Entre eles está a otimização de custos e a economia com tributos e pagamentos de fundos setoriais.

Para o diretor e relator da matéria, Marcelo Bechara, a reestruturação não significa risco para a competição. Ficarão apenas duas empresas, a Telefonica e a T Data. Mas a Anatel impôs que a Telefonica mantenha separação contábil dos múltiplos serviços e das operações de atacado entre as empresas do grupo.

PARIS - O governo francês desistiu de um plano para impor um teto aos pagamentos de executivos no setor privado, apesar de prosseguir com uma “supertaxa” para as firmas que oferecem salários de milhões de euros, disse nesta quinta-feira o ministro das Finanças, Pierre Moscovici.

Em entrevista ao diário Les Echos, ele afirmou que o governo socialista, que está no poder há um ano, quer apoiar os negócios e a geração de empregos, e trabalha para acelerar a adoção de créditos de impostos destinados a reduzir os custos das empresas com os empregados.

— Após vários meses de diálogos, decidi priorizar nossa ação legislativa de uma taxação de 75% nos salários acima de 1 milhão euros, que será pago pelo empregador — disse Moscovici, quando perguntado se a lei para limitar os ganhos ainda estava nos planos. — Não iremos além disso. Não haverá uma lei específica sobre a governança das empresas.

Moscovici disse que, em vez disso, o governo estava mantendo discussões com o setor privado a respeito da proposta de deixar que os acionistas tenham sobre os pagamentos dos diretores:

— Nossa meta é evitar “enraizar” essas regras em lei. Preferimos seguir “exigindo autorregulamentação”, mas de forma cautelosa. Se as decisões anunciadas não corresponderem, ainda teremos a possibilidade de legislar.

BRASÍLIA — O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira o aumento do limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Quando um banco associado à entidade quebrar, o fundo garantirá até R$ 250 mil. Antes, quando uma instituição era liquidada,o FGC arcava com até R$ 70 mil dos depósitos dos correntistas.

A mudança já havia sido aprovada em assembleia do FGC. Outra novidade que já tinha o aval do fundo e que foi aprovada hoje pelo CMN é a inclusão das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) entre os créditos garantidos pela entidade.

"O aumento da garantia visa proporcionar maior segurança aos depositantes e aos demais credores das instituições financeiras, alinhando-se esse valor aos limites praticados em países de economias similares a do Brasil", afirmou o Banco Central em nota à imprensa divulgada após a reunião virtual dos ministros da Fazenda, do Planejamento e do presidente do BC. "A inclusão da LCA entre os créditos garantidos decorre da natureza desse título, preponderantemente um instrumento de varejo".

De acordo com o comunicado, o CMN aprovou também uma mudança que equipara o FGC a uma instituição financeira quando o assunto é sigilo bancário. Isso significa que o Fundo Garantidor de Créditos terá acesso às informações do Sistema de Risco de Crédito do BC (SCR).

Essa mudança será importante para análise das operações de crédito recebidas em garantia. Desde o ano passado, os bancos podem captar recursos com os clientes e oferecer carteira de crédito como garantia ao FGC para que ele entre na operação e garanta aos clientes o limite - que era R$ 70 mil até hoje - em caso de quebra do banco. Com o aval do FGC, a instituição paga menos juros ao cliente: 0,3% ao ano em vez de 1% ao ano.

Para ter as operações com o aval e garantia do FGC, os bancos têm de apresentar à entidade ativos sólidos que podem ser usados como garantia. O fundo tem de verificar a qualidade e autorizar a operação.

Depois de permitir o uso das carteiras de empréstimos de pessoas físicas, o Fundo Garantidor de Créditos estuda liberar que os bancos usem empréstimos para empresas para captarem cerca de R$ 15 bilhões. Essa operação terá o aval do fundo que garantirá até R$ 20 milhões por cliente em caso de quebra da instituição financeira.

BRASÍLIA – Com ajuda do PMDB e da base, foi protocolado na Câmara dos Deputados o pedido para a instauração da CPI da Petrobras. O requerimento, de autoria de um peemidebista, Leonardo Quintão (MG), pede que seja investigada a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Também foram apontadas no requerimento as operações com ativos da Pesa, na Argentina; os ativos e participações dos blocos de petróleo na África e no Golfo e demais compra e venda de equipamentos pela estatal.

Foram contadas 199 assinaturas pela abertura da comissão. Apesar da pressão dos parlamentares da base aliada pela abertura da comissão, a CPI foi protocolada no dia 16 de maio, entra numa fila de CPIs atrás de 14 pedidos e pode nem chegar a ser aberta nesta legislatura, que termina no ano que vem. O regimento da Câmara diz que apenas cinco CPIs podem funcionar concomitantemente. Duas estão em funcionamento. Para ser instalada, uma CPI depende de aval da presidência, que verifica se ela tem o chamado fato determinado.

O pedido de abertura da CPI, que tem como autores, além de Quintão, Carlos Magno (PP-RO) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), toma por base denúncias veiculadas na mídia contra a estatal. Eles apresentam como fato determinado para a abertura da CPI, além das operações da empresa no exterior, o pedido de esclarecimentos sobre “as denúncias de sobrepreços nas aquisições e sub preço nas alienações" feitas pela estatal.

SÃO PAULO – A TAM anunciou na tarde desta quinta-feira que Claudia Sender é a nova presidente da empresa, a partir de hoje. Claudia era vice-presidente da Unidade de Negócios Doméstica Brasil da companhia.

O presidente da holding TAM S.A., Marco Antonio Bologna, acumulava o cargo desde fevereiro de 2012. Com a promoção de Claudia, as funções voltam a ser divididas.

Segundo comunicado da empresa, a executiva deverá se dedicar integralmente às operações aéreas de passageiros no território brasileiro. Enquanto isso, Bologna se concentrará “na consolidação da fusão com a LAN, nas relações institucionais da empresa e do Grupo LATAM Airlines no Brasil e na representação da gestão brasileira no Grupo LATAM Airlines”.

“O atual cenário brasileiro traz enormes desafios e também consideráveis oportunidades para as companhias aéreas. Os estímulos atuais ao setor e questões como o incentivo à aviação regional, o aumento de capacidade dos aeroportos, a dinâmica concorrencial e os grandes eventos que o Brasil vai receber neste e nos próximos anos exigem foco no dia a dia da companhia, que estará a cargo de Claudia a partir de hoje”, afirmou Bologna, no comunicado.

Engenheira química formada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Claudian Sender entrou na TAM em 15 de dezembro de 2011. Ela tem MBA pela Harvard Business School e desenvolveu boa parte de sua carreira no setor de bens de consumo, atuando em marketing e planejamento estratégico. A nova presidente continuará se reportando a Bologna.

BRASÍLIA — O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista do Congresso, que discute a regulamentação dos novos direitos dos trabalhadores domésticos, elevou de 3% para 3,2% a indenização de FGTS que os patrões terão que pagar aos empregados domésticos, no caso de demissões. A correção foi feita durante a apresentação do relatório aos integrantes da comissão, nesta quinta-feira. Na prática, Jucá está estendendo a multa dos 40% do FGTS nas demissões sem justa causa a esses trabalhadores, mas em vez do desembolso ser feito de uma só vez, no ato da rescisão do contrato de trabalho, o valor será recolhido mensalmente, junto a como pagamento da contribuição de 8% para o FGTS, que passará a ser obrigatório. A alíquota foi revisada para que pudesse cobrir todo o valor da multa dos 40%, que incide sobre o saldo da conta do FGTS, corrigido.

Jucá também decidiu que vai incluir no relatório um dispositivo para barrar o pagamento da indenização nas demissões com justa causa, como maus tratos, por exemplo. O texto anterior assegurava o pagamento (os 3,2% da conta do FGTS) ao trabalhador em qualquer situação (com ou sem justa causa). A proposta do senador prevê o pagamento da indenização nos casos em que o empregado pedir demissão ou for demitido. Se a rescisão partir do empregado, ele receberá apenas a indenização. O principal (referente aos 8%), ficará retido na conta, podendo ser sacado em caso de compra da casa própria, doença ou aposentadoria e se o cotista ficar fora do sistema FGTS por três anos. Se o empregado for demitido sem justa causa, poderá sacar todo o saldo do Fundo.

O senador também pretende acabar com o abatimento da despesa com empregado doméstico na declaração do imposto de renda, que vale até o próximo ano. Por outro lado, ele reduziu a contribuição dos patrões para o INSS, de 12% para 8% e fixou uma contribuição social de 1% para bancar o seguro contra acidente de trabalho, que a categoria passará a fazer jus. Com isso, o dispêndio mensal para os patrões passará a ser de 20,2%.

A solução encontrada por Jucá para fugir da multa dos 40% foi considerada complexa pelos parlamentares e despertou inúmeras dúvidas. Houve pedido de vista e o texto será discutido numa nova reunião da comissão na próxima quarta-feira.

Um dos pontos mais criticados foi o fato de o empregado doméstico poder sacar a indenização nos casos em que pedir demissão. Os demais trabalhadores não tem esse direito atualmente.

— Esse grupo passa a ter um benefício que os outros não têm. Isso vai gerar um requerimento de tratamento igual — disse o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

— Sou a favor da multa dos 40%. A Emenda Constitucional mandou estender aos domésticos os mesmos direitos. Temos que ser coerentes com a nossa decisão — reforçou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)

— Não vamos votar sem que tenha uma legislação adequada à realidade — disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

RIO - O Procon Carioca e a Delegacia do Consumidor encontraram cerca de 360 kg de produtos impróprios ao consumo em dois supermercados da Ilha do Governador — uma filial do Mundial e outra do Supermarket — durante operação realizada nesta quinta-feira. Havia alimentos fora do prazo de validade, sem data de fabricação, fora da embalagem e armazenado inadequadamente. Os dois supermercados foram multados em R$ 46.123,80, cada um, e as mercadorias apreendidas foram inutilizadas.

No Mundial, na Estrada da Cacuia, foram encontrados 333 kg de alimentos impróprios ao consumo no açougue e na padaria, entre eles 179 kg de carne, 127 kg de massa de pizza, 13 kg de mortadela, 5 kg de doce de leite, 4 kg de tortas de padaria, 1 kg de nozes, 1 kg de chocolate granulado, além de produtos como gordura hidrogenada, queijo parmesão, alface, queijo bola e morango armazenados de forma inadequada. O gerente do supermercado foi levado à Delegacia do Consumidor.

A rede Mundial informou que os produtos apreendidos não estavam com validade vencida. “No momento da inspeção, as mercadorias estavam sendo manuseadas, em fase de preparação, para irem para área de vendas, por isso, não apresentavam, naquele momento, a etiqueta de identificação”, explica nota da empresa.

No Supermarket, na Rua Capitão Barbosa, foram recolhidos 23 kg de linguiça, frango e miúdos, além de 3 kg de maracujá e cebola estragados. Procurado pelo GLOBO, o supermercado ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já o associado da rede Supermarket informa que está revendo os procedimentos e será mais severo com sua equipe, para que não repita esse fato.

Segundo a secretária Municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, Solange Amaral, as operações de combate ao desrespeito às leis de proteção e defesa do consumidor são programadas de acordo com as denúncias da irregularidades recebidas pelos perfis do Procon Carioca mídias sociais (www.facebook.com/proconcarioca e twitter.com/ProconCarioca).

— As mídias sociais não falham. Recebemos denúncias e fomos a quatro supermercados. O Facebook e o Twitter ajudam o Procon Carioca a fiscalizar — afimou Solange.

Na semana passada, operação do Procon Carioca e da Delegacia do Consumidor apreendeu 60 kg de alimentos impróprios pra consumo no supermercado Extra da Rua Dias da Cruz, no Méier.

BRASÍLIA — O Ministério da Agricultura quer que a empresa aérea TAP se explique sobre o envio de cães em seus voos de Portugal para o Brasil sem o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). A Unidade de Vigilância Agropecuária (Uvagro), ligada ao ministério, localizada no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), encaminhou ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando providências sobre o caso, que aconteceu em 16 de maio.

Segundo o ministério, essa é a segunda vez neste ano que a empresa autoriza o embarque de animais sem a documentação necessária.

Ao chegarem no aeroporto Salgado Filho sem os documentos necessários, os proprietários de dois cães que estavam em um vôo da TAP tiveram de retornar a Portugal. De acordo com nota do Ministério da Agricultura, a falta de informação do passageiro e falha no procedimento de embarque da empresa portuguesa foram os responsáveis pelo transtorno.

O CZI é emitido pelas autoridades do país de origem ou de procedência do animal e deve estar em conformidade com as exigências legais do país de destino. A exigência da documentação é necessária para prevenir a entrada de doenças no país.

Os passageiros donos dos cães voltaram ao Brasil em 21 de maio, com o documento em mãos, e informaram que a documentação não foi cobrada pelos fiscais do Ministério da Agricultura. Sobre essa alegação, o ministério alega que o passageiro afirmou à Receita Federal no desembarque que não havia nada a declarar.

SÃO PAULO - A Braskem está negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um apoio à construção de polo petroquímico no Rio de Janeiro (Comperj) a partir de 2014, segundo o presidente do companhia, Carlos Fadigas. Segundo o executivo os estudos apontam para a necessidade de investimento de US$ 5 bilhões, mas os valores e o tamanho da unidade petroquímica serão conhecidos até o ano que vem.

Os sócios da Braskem são a construtora Odebrecht (38,4%), Petrobras (36,2%), BNDESPar (5,5%) e outras empresas, que somam 19,9% de participação no capital total.

— Essa é a escala de grandeza, mas o valor ainda não está definido — afirmou Fadigas.

Atualmente, aproximadamente 100 profissionais atuam na elaboração e detalhamento do projeto da Braskem previsto para a cidade de Itaboraí, mesmo local onde a Petrobras constrói uma refinaria de petróleo. Fadigas afirmou que não cogita participação de outro parceiro no projeto no momento.

— Com o esforço do governo federal e do estadual, estou muito seguro que em 2014, quando termina a fase de estudos, anunciar o início a construção do complexo — adicionou o executivo.

Polo depende de preço do gás, diz secretário

A ideia da Braskem é utilizar o gás do pré-sal como matéria prima para alimentar o complexo petroquímico. O uso do gás de xisto não está sendo considerado. O primeiro leilão desse produto ocorrerá no segundo semestre e o início da produção ainda levará alguns anos, segundo especialistas.

— A proposta é usar o gás do pré-sal que vai chegar ao Rio através da malha — frisou Fadigas.

O secretário estadual de Indústria e Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, avalia a execução do Comperj depende do preço do gás que será vendido pela Petrobras.

— Há dúvidas sobre o preço do gás, uma matéria prima que faz com o que o Brasil não seja atraente. A gente imagina que vamos ter muito gás no pré-sal e o preço pode cair — disse Bueno.

RIO - Um terço dos trabalhadores europeus vazam regularmente informações confidenciais sobre a sua empresa com seus colegas, enquanto um quarto deles revelam informações pessoais sobre outros colegas, mostra um estudo publicado nesta quinta-feira. De acordo com Marc Delhaie, presidente da Iron Mountain, especialista dos serviços de informação encarregados do estudo, existe uma “correlação preocupante entre os funcionários que têm maior acesso às informações confidenciais e a propensão em trocar informações entre colegas”.

Segundo reportagem do site El Mundo, de economia e negócios, os dados mostram que 48% dos funcionários da área de marketing e 43% de RH reconhecem ter vazado informações confidenciais sobre suas empresas e mais de um terço (33% e 38%, respectivamente) admitem ter divulgado assuntos privados sobre seus colegas, segundo o levantamento feito pela Opinion Matters com 5.021 trabalhadores da Grã_Bretanha, França, Alemanha e Holanda, entre os dias 15 de abril e 1º de maio. Depois desses profissionais, os que mais divulgam dados sobre a empresa são os diretores administrativos (43%) e das áreas jurídicas (42%).

Os funcionários recorrem principalmente aos diretores administrativos (41%) para obter as informações confidenciais sobre as empresas e aos departamentos de RH (27%) quando se trata de dados pessoais sobre os colegas.

BRASÍLIA. Apesar da pressão de empresários, o governo decidiu encaminhar contrariamente ao projeto de lei que acaba com o recolhimento obrigatório de adicional de 10% do FGTS quando ocorre a demissão sem justa causa. A contribuição foi criada em 2001, para fazer face às correções nas contas individuais do FGTS de trabalhadores que foram lesados nos Planos Collor e Verão.

O governo concordou em colocar o projeto em votação, mas encaminhou o voto contrário, porque não quer perder a arrecadação extra garantida pela cobrança. Segundo deputados que defenderam a proposta, há anos o déficit provocado pelos expurgos dos planos já foi cobertos, a cobrança deste adicional é desnecessária e só onera as empresas.

_ Este projeto é importante, vem desonerar todas as empresas do Brasil. O governo se coloca contrário porque está se apropriando de uma relação de trabalho para se gerar até superávit primário. Não é justo _ criticou o deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Assim que perceberam que poderiam perder a votação, os deputados que defendem a proposta tentaram adiar a análise, mas os governistas não concordaram. A proposta foi feita pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e rechaçada pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

_ Se entendem que vão perder, lamento. Cada um mobiliza a tropa da forma que consegue _ afirmou Chinaglia, que viu na redução do quórum em plenário a oportunidade de o governo derrotar o projeto que precisaria, para ser aprovado, pelo menos 252 votos a favor.

Os deputados que defendem o fim da contribuição optaram, então, por obstruir a votação e adiá-la para a manhã desta quarta-feira. A sessão caiu por falta quórum. O presidente êm exercício da Cãmara convocou sessão extraordinária para 11h desta quarta-feira.

BRASÍLIA – A Câmara aprovou na noite desta terça-feira a reabertura de prazo para empresas aderirem ao REFIS, programa de refinanciamento de dívidas fiscais e tributárias com a União, lançados pelo governo em 2009 e 2010 como medidas de combate à crise financeira internacional. A reabertura do Refis foi incluída no projeto de conversão da MP 600/2012, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Pelo texto as empresas poderão aderir ao Refis até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP ainda tem que ser aprovada pelo Senado e depois segue para análise da presidente Dilma Rousseff, que poderá vetar parte do que foi aprovado.

A reabertura do Refis não estava prevista na MP original enviada pelo Executivo ao Congresso. O deputado Lúcio Vieira Lima admitiu que a inclusão da reabertura do Refis não foi negociada com o governo. Segundo assessores do governo, o relator incluiu muitas alterações na MP sem negociar com o Palácio do Planalto, como a criação de um certificado de direto do uso de patrimônio da União e a autorização para que a´reas adjascentes às áreas onde serão construídas obras públicas, também possam ser desapropriadas. Hoje a lei prevê apenas a autorização para desapropriar a área onde será construído o bem público.

Lúcio Vieira Lima também incluiu o refinanciamento, em até 30 anos, de dívidas das Santas Casas de Misericórdias, entidades hospitalares e entidades sem fins lucrativos que atuem nas áreas de saúde e de assistência social (como as APAES). Segundo Lúcio, este parcelamento das dívidas das Santas Casas vinha sendo negociado com o governo e foi acertado com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O deputado Antonio Brito (PTB-BA), que preside da Frente Parlamentar em defesa das Santas Casas, disse que a dívida global delas, em 2011, era de R$ 11,2 bilhões e que a emenda incluída pelo relator trata da renegociação das dívidas tributárias com a União (INSS, FGTS e Imposto de Renda), que em R$ 2011 totalizam R$ 2,8 bilhões.

— O governo se comprometeu a incluir o refinanciamento nesta MP. É preciso garantir o refinanciamento para que as Santas Casas possam obter a Certidão Negativa de Débitos e aderir a outros programas que ajudem a superar as dívidas. É o primeiro passo para a solução do problema, que inclui o reajuste da tabela do SUS — afirmou Brito.

Nas modificações que fez no texto, o relator também estendeu a permissão para financiamento de materiais de contrução e bens de consumo duráveis, benefício que o governo concedia a parcela de menor renda do Programa Minha Casa, Minha Vida, a todos os beneficiários do programa.

— Se é Minha Casa, minha Vida, é baixa renda, não se pode diferenciar — argumentou o relator.

A MP já foi enviada ao Congresso incluindo vários temas, como a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a realização de obras nos aeroportos, De acordo com o texto aprovado, a Secretaria de Aviação Civil irá gerir os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e poderá indicar como gestor entidades financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF). E para as obras, manteve a possibilidade de uso do RDC.

Além disso, a MP estende à Infraero a possibilidade de usar regime diferenciado de compras, já usado atualmente pela Petrobras, nas obras de aeroportos que ela administre.

BRASÍLIA - O governo deve anunciar que abaterá R$ 45 bilhões da meta de superávit primário de 2013, fixada em R$ 155,9 bilhões, segundo versão preliminar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas fornecida à Reuters por uma fonte da área econômica do governo nesta terça-feira.

"Embora o abatimento total permitido... seja de R$ 65,2 bilhões, optou-se por não utilizar toda a dedução permitida dadas as incertezas da economia internacional", de acordo com o documento que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e será divulgado na quarta-feira.

Ainda bastante preocupado com a recuperação da atividade econômica, o governo tem flexibilizado cada vez mais a meta de superávit primário. Uma das recentes mudanças foi permitir o abatimento de investimentos por Estados e municípios de suas metas de economia para pagamento de juros em 2013 e 2014.

No relatório, o governo deve manter em 3,5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. A estimativa para a inflação medida pelo IPCA em 2013 foi elevada para 5,20%, de 4,90% no Orçamento.

Conforme o documento, o governo deve ainda anunciar que fará redução total de despesas primárias – obrigatórias e discricionárias – em R$ 28 bilhões neste ano. Se levadas em consideração despesas discricionárias do Poder Executivo, o corte apontado é de R$ 23 bilhões.

Também deve ser indicada uma diminuição de R$ 67,794 bilhões na receita primária total do governo em 2013, ao mesmo tempo em que deve ser reduzido em R$ 20,251 bilhões as transferências a Estados e municípios neste ano.

Ao detalhar as contas, o documento mostra uma redução de R$ 9,198 bilhões em receitas com royalties e participação especial – pagamento relacionado a grandes campos de petróleo –, que devem somar agora R$ 38 bilhões neste ano.

Outra linha importante de redução de receita é nos dividendos de empresas estatais, cuja previsão foi diminuída em R$ 10,619 bilhões no ano, para R$ 24,020 bilhões.

BRASÍLIA – Após uma manobra dos governadores, que poderia reduzir as dívidas dos estados em até 45%, o governo federal decidiu retirar de pauta o projeto de lei que mudaria o indexador do endividamento. A proposta foi incluída pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do Projeto de Lei Complementar (PLC) 238, enviado ao Congresso como sinal de boa vontade do Planalto na tentativa de aprovar a reforma do ICMS. Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo ainda não jogou a toalha, mas reconheceu as dificuldades para avançar, pois não concorda com os índices fixados pelos senadores:

— Ainda não jogamos a toalha. Tem reuniões ainda hoje para ver se é possível avançar porque a simplificação do ICMS é importante.

Segundo Cunha, o pedido para a mudança no indexador foi feito pelos representantes de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os prefeitos do Rio e de São Paulo também apoiam a ideia:

— Acolhi as propostas dos estados devedores por uma razão muito simples: quando você retroage o cálculo, causa uma diferença. O que a Fazenda quer é só reduzir o índice futuro.

Segundo a Fazenda, a emenda é inviável. Um perdão de 45% da dívida desequilibraria as contas públicas. E o governo não correria o risco de manter o projeto em pauta e ele ser aprovado pelo Congresso. A redução das parcelas futuras da dívida e o aceite dos benefícios dados até agora na guerra fiscal entre os estados tinha um motivo: aprovar a reforma do principal tributo do país. O governo queria unificar gradualmente a alíquota do ICMS, que hoje varia de 4% a 7%, para acabar com a guerra fiscal entre os estados. (Gabriela Valente, Eliane Oliveira e Junia Gama)

RIO e BRASÍLIA – A liberação das licenças pelo Ministério de Minas e Energia como moeda de troca para aprovar a MP dos Portos ficou restrita às concessões de lavra, ou seja, para produção mineral. Mas os alvarás de pesquisa continuam parados no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), o que tem levado empresas a recorrer à Justiça para destravar seus negócios. Desde o fim de 2012, foram ajuizadas 71 ações no país, das quais seis resultaram em liminares que ordenaram a publicação dos alvarás. O levantamento é da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, que estima em 70 mil o número de requerimentos represados no DNPM.

A paralisação da análise dos requerimentos, que dura desde novembro de 2011, tem um porquê. Na proposta do novo Código de Mineração (o atual é de 1967) que vem sendo desenhada pelo Executivo, a obtenção de licenças para pesquisa mineral será feita por licitações, a exemplo do petróleo. A ideia é fomentar a competição entre as mineradoras, inexistente no processo atual. Hoje, as autorizações seguem a ordem de chegada, e a empresa que apresentar primeiro a solicitação de pesquisa tem o sinal verde do governo. Não está claro ainda como funcionará o regime das licitações. Acredita-se que os investidores terão que apresentar cronogramas de investimentos e pagar uma outorga.

O governo quer que as novas regras valham para os requerimentos já em análise no DNPM, não apenas para os que virão após a promulgação do novo código. A possibilidade de leilões públicos é rechaçada pelas empresas, que alegam que muitas pesquisas são feitas por empresas de pequeno porte que detêm expertise, porém pouco capital. Elas iniciam a pesquisa mineral e vendem os direitos minerários às grandes mineradoras. As licitações, dizem empresários, vão inibir a atuação das menores.

Outra mudança em estudo é a imposição de prazo para a concessão de lavra. Hoje, os titulares dos diretos minerários podem ficar o tempo que quiserem com as áreas. O governo entende que o modelo é falho, por permitir ao investidor especular com jazidas e não garantir celeridade na extração. O novo código deve impor prazo de 30 anos. A pesquisa tem prazo de três anos, renovável por mais três.

O governo quer elevar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta deve prever piso de 1% e teto de 4%. Hoje, as alíquotas variam de 0,2% (pedras preciosas) a 3% (minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio). A do minério de ferro será ampliada de 2% para 4%. Segundo estudos técnicos do governo, a arrecadação com a Cfem subiria de R$ 1,8 bilhão por ano para R$ 4,2 bilhões com as mudanças. As participações especiais (PEs) sobre grandes jazidas não devem entrar na proposta que o Executivo enviará em semanas ao Congresso.

Possibilidade de MP gera desconforto

A Geomin, empresa júnior que atua no Mato Grosso desde 1994, recorreu à Justiça para conseguir a liberação de seus requerimentos no DNPM, mas ainda não obteve liminar favorável. A empresa pesquisa zinco, ouro e chumbo, entre outros, e, até 2011, tinha 40 funcionários. Hoje, são 22.

— As autorizações para a pesquisa demoravam no máximo seis meses. Um ano, em casos extremos. Tivemos que cortar funcionários por ausência de novos projetos. Fazemos pesquisa e repassamos (os direitos) para as grandes empresas. Sem novas licenças, não temos como sobreviver — diz Álvaro Quadros, sócio da Geomin

A possibilidade de a presidente Dilma Rousseff optar por uma medida provisória para o novo Código de Mineração, assim como fez com a modernização dos portos, causa desconforto entre boa parte da bancada governista no Congresso. A avaliação é que, além do risco de desgaste causado por uma nova MP para um tema tão importante, é necessário um debate mais vigoroso por Câmara e Senado. Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), “é loucura fazer isso por MP”:

— É natural ter pressa sobre o tema, mas a pressa não pode precarizar o debate.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que o melhor seria aguardar um pouco antes de enviar o marco regulatório de mineração, seja por MP ou projeto. Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o governo analisa qual o melhor instrumento para promover a discussão. Ele ressaltou que é preciso fazer os ajustes necessários, pois o quadro de indefinição está paralisando o setor de mineração. (Colaboraram Eliane Oliveira e Isabel Braga)

RIO – Desde que foram inventados, no fim do século XIX, os automóveis elétricos têm como maior problema a autonomia reduzida. Por isso, os dois táxis elétricos cariocas (que fazem ponto no Aeroporto Santos Dumont) só costumam rodar por Centro, Zona Sul, Barra e algumas partes da Zona Norte.

Para os taxistas que usam o Leaf no Rio, a autonomia de apenas 160km entre recargas não atrapalha — ainda que, antes, cada um rodasse 300km por dia. Explica-se: mesmo com seus carros elétricos, eles mantiveram seus táxis convencionais fazendo dinheiro com outros motoristas.

Arthur é dono de um Renault Mégane, enquanto Breno tem uma Chevrolet Zafira.

— A Zafira é confortável mas nem quero olhar mais para ela. Com o Leaf tenho mais conforto e tranquilidade para trabalhar — brinca Breno.

Para fazer o elétrico render

Os dois procuram andar com o Nissan sempre no modo econômico. Dizem que nos dias que pegam muito “anda e para” e descidas de ladeiras, o carro “rende mais”. Isso porque nas desacelerações, as baterias são carregadas.

Breno ainda diz que, em dias frios, as baterias vão além. E jura que o seu Nissan elétrico já conseguiu rodar 190km sem ir para a tomada.

Arthur, por sua vez, lembra que uma vez estava com carga quase total e se aventurou em ir do Centro a Campo Grande.

— Na volta, ainda passei na Ilha do Governador. E sobrou autonomia — garante.

De resto, é não se arriscar. Quando o computador de bordo indicam menos de 50km de autonomia, os dois levam seus carros para o posto de recarga completa, na sede da Secretaria Municipal de Transportes, em Botafogo. É onde Leaf “dormem” ligados em tomadas de 220v com plugue e adaptador especiais. Como se trata de uma experiência, Breno e Arthur não pagam pelo reabastecimento de energia.

Cliente de posto é bicicleta

Hoje, no Rio, os veículos elétricos têm as opções de recarga em dois postos de combustíveis. O Posto Lagoa/Cantagalo tem quatro terminais de carga lenta e logo ganhará mais um, de carga rápida (que repõe 80% da energia às baterias em 40 minutos).

Há ainda o Posto do Futuro, na Avenida das Américas, com três pontos de carga normal e dois de recarga acelerada.

Os dois postos, contudo, são procurados apenas por bicicletas e scooters elétricas, que pagam R$ 5 pelo “quick charge”.

Futuramente, será instalado mais um terminal de recarga no Aeroporto Santos Dumont, para servir à frota experimental de táxis elétricos.

Na Europa, a visão mais comum é a dos táxis Prius, que, por serem híbridos, não têm as limitações da autonomia.

Nossa amiga aposentada lembra de uma vantagem do modelo da Toyota. Quando foi pagar o IPVA, veio a grata surpresa: 1% do valor do carro.

— Falei até com a vendedora da concessionária que ela tinha mais um argumento para vender o carro — conta.

A partir de agosto, outros dois carros elétricos farão parte da paisagem carioca. Serão os Leaf cedidos pela Nissan ao Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur). Sua missão será patrulhar a orla. Se aguentarem o tranco da PM, mais um passo terá sido dado na direção de um futuro mais silencioso e limpo.

RIO – Falar de carros elétricos ou híbridos no Brasil parece coisa para um futuro distante. Uns poucos pioneiros, contudo, já vivem essa realidade aqui e agora. O que era utópico vai chegando às ruas de forma discreta. Em caráter experimental, dois Nissan Leaf servem como táxis no Rio desde março. Em breve, outros dois vestirão a farda da PM do Rio. E, volta e meia, é possível avistar um híbrido pela cidade.

Os taxistas Arthur Marfir e Breno de Souza Oliveira dizem estar realizados ao volante do Leaf, japonês 100% elétrico.

— Imagine um carro que não tem barulho, não tem manutenção, não tem óleo para trocar e, ao mesmo tempo, é confortável e espaçoso? Esse carro é meu número! — enaltece Arthur, de 51 anos.

A manutenção “simples” é só um dos destaques do modelo. Em quase três meses, os carros não deram problemas no uso intenso. Até hoje, só precisaram trocar fluido do freio e pastilhas, antes da primeira revisão.

Bem verdade que tudo está sob responsabilidade e acompanhamento da Nissan, que banca os custos da experiência. A marca japonesa lançou o programa cedendo dois Leaf aos motoristas cariocas. Outros 13 táxis elétricos chegarão à praça até o fim do ano.

Os carros amarelinhos com faixas verdes e bigorrilho de leds também são uma sensação para os passageiros.

— O táxi em si já chama a atenção, porque parece uma nave. O Leaf não anda, flutua — garante Breno, 47 anos, mais da metade deles vivido na praça.

Ao parar para um casal em Ipanema, Breno conta que viveu uma situação constrangedora: a mulher se assustou ao saber que o carro é elétrico.

— Ela saiu do táxi temendo um choque e o marido começou a brigar porque queria andar no carro — diz o motorista.

Em Botafogo, o porteiro de um prédio parou de molhar a calçada por medo de provocar um curto-circuito.

Os taxistas são mais confiantes. Antes de receberem os Leaf, fizeram um treinamento de dois meses com um engenheiro da Nissan e conheceram tudo sobre o modelo. Depois, tiveram aulas práticas.

Hoje, os dois confiam cegamente carro elétrico. Mesmo na hora de atravessar trechos alagados.

— É um carro muito bem vedado, não tem escapamento, muito seguro para encarar ruas alagadas. Sai que nem um barquinho — brinca Breno.

Importado, com baterias de íon-lítio e motor de 80kW (o equivalente a 109cv), o elétrico Leaf não é vendido normalmente no Brasil. Seria proibitivamente caro. Mas há modelos híbridos que já chegaram às lojas daqui.

Aposentada de 62 anos, uma moradora da Zona Sul (que, muito tímida, prefere não se identificar) está feliz da vida com seu Toyota Prius. Em janeiro, ela trocou um conservador Corolla nacional pelo moderno híbrido japonês, movido por um motor elétrico e outro a gasolina.

— O Prius é muito apropriado ao Rio. Nesse trânsito intenso, o carro fica no modo elétrico a maior parte do tempo — enaltece a senhora que não tem medo do moderno.

Ela conheceu o Prius durante a revisão de seu antigo carro. Na sala de espera, se deparou com um folheto. Daí, animou-se a passar o Corolla adiante e comprar o híbrido, que custa exorbitantes R$ 120 mil (mesmo assim, de janeiro a abril, foram emplacados 154 Prius no país).

Apesar de não ter o costume de anotar médias de consumo, a aposentada destaca a economia do modelo, assim como o conforto e a tecnologia. Conta que já viajou por sete horas seguidas e que o desempenho foi tão bom quanto na cidade.

— Se eu fosse ao trabalho diariamente de carro, teria mais um argumento para dirigir o Prius — garante.

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO – A morte de Ruy Mesquita repercutiu entre políticos e jornalistas. Veja as principais declarações:

Dilma Rousseff, presidente da República

“Ruy Mesquita foi um homem de convicções. Diretor do jornal O Estado de S. Paulo, criador do inovador Jornal da Tarde, Doutor Ruy – como era conhecido – foi símbolo de uma geração da imprensa brasileira. Neste momento de dor, presto a minha solidariedade à família e amigos”

Michel Temer, vice-presidente da República

"O jornalista Ruy Mesquita honrou a tradição profissional de sua família, exercendo com zelo e isenção a atividade jornalística durante toda a sua longa e produtiva vida. Foi um profissional do texto e da apuração, do olhar atento e da percepção das transformações sociais, tornando-se um dos mais respeitados jornalistas do país. Dirigiu, nos últimos anos, O Estado de S. Paulo com firmeza, criatividade e talento. Sua perda deixa uma lacuna difícil de ser preenchida. Neste momento, envio minha solidariedade à família e aos muitos amigos"'

Ricardo Pedreira, diretor-executivo de Associação Nacional de Jornais (ANJ)

"Lamentamos profundamente a morte do doutor Rui Mesquita. Ele foi e continuará sendo um símbolo do que o jornalismo tem de melhor, que é o jornalismo independente e combativo"

Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

"É com grande tristeza que recebemos a notícia do passamento do Dr. Ruy Mesquita, uma das figuras mais extraordinárias da imprensa brasileira e um exemplo de defesa dos ideais liberais e dos interesses da população brasileira".

Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

"Obviamente lamento a morte, embora seja uma pessoa que tenha vivido plenamente não só do ponto de vista de tempo, mas também de intensidade. Ele representa no jornalismo brasileiro um período em que proprietários e empresários do jornalismo tinham um vínculo mais orgânico com a atividade jornalística. O Ruy Mesquista, particularmente, embora com perfil conservador, soube também, num momentio importante da vida brasileira, reagir à censura imposta no segundo período da ditadura brasileira. Essa história é preciso ficar registrada e essa contribuição à democracia não pode ser esquecida".

Miguel Jorge, ex-diretor de Redação do Estado de S. Paulo e ex-ministro do Desenvolvimento

Não fui surpreendido pela morte de meu amigo Ruy Mesquita porque ele estava internado há alguns dias e estava por 48h já há algum tempo. Mas o jornalismo brasileiro e o país perde um homem de grande integridade pessoal. O país perdeu o último grande dono de jornal que sempre defendeu princípios claros de liberdade e sempre lutou contra regimes totalitários, de esquerda ou de direita. Ruy visitava a redação todo dia e participava da discussão de pauta. Fiquei com ele no JT durante 11 anos. Ele acompanhava o noticiário internacional e chegou a ser o responsável pela redação do material da editoria de internacional do jornal.

Eugênio Bucci, jornalista, colunista do "Estadão" desde 2008

"É difícil imaginar ‘O Estado de S. Paulo’ sem a figura do “Doutor Ruy”. Sob o comando dele, alguns editoriais se tornaram umas das páginas mais importantes da imprensa, tanto na visão como no estilo. Na juventude, dr. Ruy chegou a se entusiasmar com a revolução cubana. Ele teve muita coragem no enfrentamento do autoritarismo militar e era sempre uma lição de jornalismo".

Milton Coelho, jornalista

"Ele era um dirigente de jornal da estirpe do Roberto Marinho, que botava a qualidade do jornal acima de tudo. Ele realmente se dedicou ao jornal por toda a vida. Na época da ditadura, buscou manter a independência apesar de todas as dificuldades. Era um jornalista respeitável".

Alberto Dines, jornalista

"A morte dele marca o fim dos Mesquita jornalistas, o fim de um clã que prestou grande serviço ao Brasil. Sem juízo de valor, os que ficam não são jornalistas que vão à redação, escrevem editoriais, definem a opinião do jornal como o Ruy fazia".

Fernando Morais, jornalista e escritor

"Fico muito triste, sentido com sua morte. Recebi dele demonstrações de coragem e solidariedade que não poderia esquecer. Já fazia dois anos que eu tinha deixado o 'JT' quando mataram o Vladimir Herzog. Eu estava escondido porque diziam que eu era do PCB. Ao saber disso, Ruy procurou o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Audálio Dantas, e mandou o seguinte recado para a minha família: 'se ele quiser se apresentar, digo que ele continua trabalhando no jornal e o entrego pessoalmente ao general Ednardo Mello, do II Exército, que terá a responsabilidade sobre sua incolumidade física. Se ele quiser se exilar, pergunte em que a família (Mesquita) pode ajudar'. Ele nem quis saber se eu era do PCB ou não. E olhe que havia um abismo entre as coisas em que nós dois acreditávamos."

Giancarlo Civita, vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril

"Nesse momento de dor, que toda a família Mesquita e a equipe do Grupo Estado recebam nossa solidariedade e nosso incentivo para que possam levar adiante os ideais que moveram o Dr.Ruy Mesquita durante toda a sua vida".

Fábio Barbosa, presidente executivo da Abril S.A.

"O Estadão representa um dos principais capítulos do jornalismo brasileiro. A coragem, a força e a crença na construção de um Brasil melhor, ideais que sempre estiveram presentes na trajetória do Dr.Ruy Mesquita e do Grupo Estado, certamente deixaram um legado para o país e todos os brasileiros".

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República

"Lamento a perda de um grande amigo. Ruy Mesquita foi um combatente lutou sempre por seus valores. Na época mais difícil da ditadura resistiu com coragem. É uma grande perda para o jornalismo brasileiro".

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

"Lamento. Era uma figura importante do jornalismo brasileiro, continuador de um trabalho de destaque no Estadão e nos outros veículos do grupo. Com certeza deixa uma grande lacuna".

José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade e ex-ministro da Justiça

"Aprendi a respeitá-lo e admirá-lo como um grande democrata. A posição do ‘Estado’, de rompimento com os militares e de resistência à censura, mostra firmeza de caráter. Era um defensor da liberdade de imprensa".

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula

"Lamento seu falecimento. Pode-se divergir das opiniões dele, mas era um grande empreendedor. E ser empresário no país não é uma tarefa fácil".

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

"Com a morte de Ruy Mesquita, diretor de "O Estado de S. Paulo", o Brasil perde um de seus homens públicos mais indispensáveis. O doutor Ruy, como era chamado, lutou ao longo de décadas por um país verdadeiramente livre e republicano. Era um homem culto e honrado, um jornalista talentoso que enxergava como poucos os perigos do populismo e de todas as outras forças, veladas ou confessas, que emperram a transformação do Brasil em uma nação moderna. Nos últimos anos foi o responsável direto pelos melhores editoriais da imprensa brasileira, balizando, com seu bom-senso avassalador, o debate político e econômico. Seguindo uma tradição muito cara à família Mesquita, teve reconhecida em vida sua coragem em favor da liberdade de imprensa. É grande a nossa perda no dia de hoje. Em meu nome, no de minha família e do Governo do Estado de São Paulo, presto homenagem a este grande paulista e transmito à sua família nosso sentimento, solidariedade e orações."

José Serra, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo

"O Ruy Mesquita foi um grande jornalista, com espírito público, visão própria e definida sobre o Brasil. Sempre esteve à frente na defesa da liberdade de informação, inclusive nos piores anos da ditadura. Para mim, pessoalmente, perco um notável e agradável interlocutor, nas divergências e convergências. As conversas com ele sempre foram uma fonte de prazer e, acima de rudo, aprendizado."

Romero Jucá, senador (PMDB-RR)

"Dr. Ruy foi uma das maiores influências do jornalismo brasileiro (...) Dr.Ruy cuidadava diretamente dos editoriais, sempre de maneira correta expressando opiniões sobre temas importantes para o país".

Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados

"Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento de Ruy Mesquita, diretor do renomado jornal 'O Estado de S. Paulo', ocorrido agora há pouco na capital paulista. Aos 88 anos, deixou um legado de defesa intransigente da democracia. O Dr. Ruy fez história na imprensa brasileira por sua resistência, correção e profissionalismo. Foi dele, por exemplo, a iniciativa de substituir por receitas e poemas as reportagens do Estadão censuradas pelo Regime Militar, para deixar clara à população a supressão obrigatória de conteúdo jornalístico. Registramos nossos sentimentos aos familiares e amigos do Dr. Ruy, ao mesmo tempo em que enviamos nossas condolências aos colaboradores do 'O Estado de S. Paulo'. Sua presença permanecerá sólida em nossa memória e nas páginas do jornal que, ao lado de sua família, transformou em um dos maiores do país".

Marcos da Costa, presidente da OAB-SP

“Além de ser uma referência no jornalismo brasileiro, no qual introduziu inúmeras inovações, Ruy Mesquita tem o mérito de ser um dos principais defensores do Estado de Direito no país, nas últimas décadas, e uma voz que expressou de forma coerente, na editoria de Opinião de O Estado de S. Paulo, convicções éticas e compromisso intransigente com os valores republicanos”.

Gaudêncio Torquato, consultor político

"Emocionado, choro a morte de um dos maiores jornalistas brasileiros de todos os tempos: Ruy Mesquita.Ruy Mesquita teve uma trajetória das mais mais brilhantes do jornalismo brasileiro. Meu adeus e meus sentimentos à família Mesquita."

BRASÍLIA — A possibilidade de a presidente Dilma Rousseff optar por uma medida provisória (MP) para o novo Código de Mineração, assim como fez com a modernização dos portos, causa desconforto entre boa parte da bancada governista no Congresso. A avaliação é que, além do risco de desgaste causado por uma nova MP para um tema tão importante, é necessário um debate mais vigoroso por Câmara e Senado.

Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), “é loucura fazer isso por MP”. Segundo ele, o tema é complexo e os parlamentares precisam se debruçar para uma análise mais demorada.

— Editar uma MP não é o melhor caminho. É natural ter pressa sobre o tema, mas a pressa não pode precarizar o debate — disse.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que o melhor seria aguardar um pouco mais antes de enviar o marco regulatório de mineração, seja por MP ou projeto.

— Não tenho nenhuma informação (se o governo vai mandar o marco e por meio de que instrumento, se MP ou PL). Acho que temos que ter prudência e não mandar agora, nem por MP e nem por projeto de lei. Saímos de um intenso debate de mérito na MP dos Portos. É preciso ter cautela — afirmou Guimarães.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o governo está analisando qual o melhor instrumento para promover a discussão. Ele ressaltou que é preciso fazer os ajustes necessários à legislação, pois o quadro de indefinição está paralisando o setor de mineração.

— O governo está analisando qual a melhor forma e estamos aguardando por isso — disse Alves.

SÃO PAULO – Único jornalista brasileiro a entrevistar Fidel Castro logo após a revolução cubana, Ruy Mesquita fez uma cobertura precisa e imparcial dos fatos, que lhe rendeu uma homenagem do presidente no ano seguinte. Na reportagem, publicada em julho de 1959 e assinada na primeira página de “O Estado de S.Paulo”, o jornalista afirmava que Cuba não estava diante de um regime democrático, mas descrevia Fidel não só como um líder revolucionário, mas como um homem que acreditava sinceramente no que se propunha a realizar. O relato, publicado ainda sob o forte impacto da transição que se desenhava na ilha, foi apenas um dos primeiros momentos de uma carreira de destaque no jornalismo brasileiro.

Poucos anos depois desta entrevista, em 1966, Ruy Mesquita assumiu a direção do recém-criado “Jornal da Tarde”. Com o objetivo de conquistar um público mais jovem, o jornal ousou na linguagem gráfica, com muito branco e muitas fotografias. Chegou até mesmo a usar a imagem sem a palavra na capa. Um dos exemplos mais emblemáticos do estilo da publicação comandada por Ruy Mesquita foi a imagem na capa de um garoto chorando para anunciar a derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982, na Espanha. Outro exemplo marcante foi a publicação da capa inteiramente preta, em luto pela recusa da emenda Dante de Oliveira, em 1984, propondo a volta das eleições diretas.

Um dos criadores do “Jornal da Tarde”, junto com Ruy Mesquita, Mino Carta relembra a relação próxima entre sua família e a do jornalista.

— Ruy considerava meu pai o mestre dele, o jornalista Giannino Carta, que trabalhou no ‘Estadão’ por 17 anos. Por causa disso, criei ligações com Ruy desde criança. Nossas ideias não batiam, mas sempre tive muito afeto por ele. Era um excelente patrão porque me dava uma liberdade de ação incrível em termos formais, de jornalismo — conta Mino, que comanda a revista “Carta Capital”.

Entre as memórias mais curiosas a respeito de Ruy Mesquita, Mino afirma que após a entrevista com Fidel em Cuba, ele teria chegado a enviar um trator para ajudar na reconstrução da ilha pelos revolucionários. Do período à frente do “JT”, Mino Carta se recorda de uma das manchetes históricas do jornal sobre Humberto Castelo Branco, o primeiro presidente da ditadura militar instaurada pelo golpe, em 1964. Simpatizante do golpe num primeiro momento, Ruy Mesquita acabou por romper com Castelo Branco:

— Não me lembro qual era o assunto, mas Castelo Branco tinha sido obrigado a aceitar alguma coisa da qual era contra. Ruy fez a seguinte manchete: ‘Castelo engole o sapo’.

Mordaça imposta pelo Judiciário

A resistência à censura imposta pelo AI-5 foi clara nas publicações do grupo. Se no “Estadão”, trechos de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, substituíram reportagens censuradas, no “Jornal da Tarde” elas deram lugar a receitas culinárias.

A filosofia de trabalho de Ruy Mesquita refletia o legado deixado por seu pai, Julio de Mesquita Filho. Em entrevista à revista “Imprensa”, em 1996, explica a influência paterna: “Ele dedicou a vida a servir à sociedade brasileira, lutando pelo aprimoramento de suas instituições. Por isso mesmo ele dizia que em primeiro lugar estava o jornal e só em segundo lugar, a família. Tanto que, em todas as vezes em que teve que sacrificar a família, materialmente, em função de sua luta jornalística, nunca hesitou em nos deixar prejudicados materialmente para ser fiel a seus princípios e a suas convicções.”

As opiniões fortes e a busca pela independência jornalística estão no cerne da família desde que o patriarca, Júlio de Mesquita, assumiu, em 1891, a direção do então “A Província de São Paulo”, fundado em 4 de janeiro de 1875. Poucos anos depois, o jornal passou a adotar o nome “O Estado de S. Paulo”. Em 1902, Júlio de Mesquita se tornou o único proprietário do diário e empreendeu uma revolução editorial, tornando-o o primeiro desvinculado de partidos.

A luta por independência marcou a história das publicações do grupo. Depois da experiência no “Jornal da Tarde”, Ruy Mesquita assumiu a direção do “Estadão” em 1996, após a morte de seu irmão, Julio de Mesquita Neto. Durante entrevista, em março de 2004, ele comentou as dificuldades que enfrentou durante os anos de censura. “O preço que pagamos foi, em primeiro lugar, a vida de meu pai”, disse, em referência à morte de Júlio de Mesquita Filho, ocorrida sete meses após a promulgação do AI-5.

Curiosamente, alguns meses depois da entrevista, Ruy Mesquita recebeu uma homenagem do próprio Exército brasileiro, que concedeu a ele a Ordem do Mérito no grau de cavaleiro “por relevantes serviços prestados ao país. Ao agradecer, dedicou a homenagem ao jornal “O Estado de S. Paulo”. E com a fleugma que sempre o caracterizou, completou: “Sempre tivemos as melhores relações com o Exército, mesmo quando brigamos com ele.”

Em 2009, teve que lidar com novo cerceamento, desta vez, do Poder Judiciário. A pedido do filho do senador José Sarney, Fernando Sarney, que teve seu nome envolvido na Operação Barrica, da Polícia Federal, a Justiça determinou uma espécie de mordaça ao periódico, proibindo o Grupo Estado de publicar reportagens sobre o tema. Além de buscar todos os recursos judiciais, o “Estadão” tomou o caso como uma bandeira contra a censura judicial, lembrando diariamente aos leitores que estava sob mordaça.

Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, a atitude do Estadão é exemplar:

— O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ não tem esmorecido. E ao não aceitar, ao contestar essa determinação judicial, presta um grande serviço à sociedade. A ANJ lamenta e condena profundamente essa censura que o jornal sofre há tanto tempo. É um erro do Judiciário na interpretação da Constituição — disse Pedreira.

O investimento na área gráfica também tem sido uma constante. Em 2004, o jornal promoveu uma reformulação. Em 2010, nova reforma, com mudanças no site e na edição impressa. Numa entrevista à revista “Imprensa”, em 1996, Ruy Mesquita se definiu como um editor de estilo mais conservador. “Gosto daquele estilo mais clássico, mais claro, menos ‘sujo’.”

Homenagens

Ao longo da carreira, Ruy Mesquita foi alvo de várias homenagens. Uma, bastante significativa, foi concedida em março de 2006, por um dos maiores centros de pesquisas e debates de políticas públicas dos Estados Unidos, o Woodrow Wison International Center for Scholars. O prêmio, raramente dado a uma personalidade estrangeira, foi dedicado a Ruy Mesquita pela defesa do debate livre e aberto de ideias ao longo de sua trajetória.

Outro importante reconhecimento ocorreu em abril de 2010, quando a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) concedeu a ele o Prêmio Abap/Ícones da Comunicação na categoria Liberdade, no jantar de abertura do 7º Encontro Brasileiro de Agências de Publicidade (Ebap), no Palácio das Laranjeiras.

Em seu discurso, lido na solenidade por seu filho, o jornalista Fernão Lara Mesquita, Ruy Mesquita destacou a combatividade do jornal em defesa da democracia. "Nestes 135 anos, tendo participado ativamente de todos os movimentos políticos que o País viveu, ‘O Estado de S. Paulo’ tem sido identificado por todos os governos por que o País passou, aí incluídos especialmente os que ajudou a constituir, como o seu mais incômodo opositor. Colecionou intervenções, atentados e atos de censura de representantes de todos os quadrantes do espectro ideológico.”