Na terra onde a honradez e o carácter são garantidos, reconhecidos e certificados com a chancela e o patrocínio da omnipresente lei e das suas instituições, pôde-se hoje assistir a um episódio a todos os termos esclarecedor do estado em que as coisas estão e de como se lá veio parar.

É que na quinta republicana portuguesa, onde os porcos circulam de boca cheia de máximas esculpidas no mármore – de igualdade, de que todos são igualmente cidadãos e de que a lei é igual para todos -, rapidamente se confirmam as palavras sábias de que na pocilga igualitária há alguns porcos que são mesmo mais iguais do que os outros.

É que nessa república igualitária de cidadãos (ou cidadões, como parece apontar a onomástica recente), uns arranjam o certificado de honradez virginal apresentando queixa e pagando o devido tributo à fazenda pela violação da lei dos porcos iguais. Outros, os pensionistas sofridos de excepção da república, apelam à lei dos porcos mais iguais do que os outros, que lhes garante tratamento diferenciado e trato exclusivo. Gratuito, lesto e atento, porque não estamos a falar de qualquer um.

Enquanto isso vai-se anunciado mais circo e mais palhaços. O Maior Espectáculo do Mundo, diz-se, em cena no chapitô em que se vai tornando o estado e as suas instituições. É entrar, meninos e meninas, é entrar.

Rui Moreira defendeu ontem “a implementação de um sistema de videovigilância, explicando que pretende reactivar o modelo que já existiu na ribeira – e entretanto foi suspenso – querendo replicá-lo noutras áreas da cidade, como é o caso da zona da movida do Porto.“

É já na segunda-feira. Quem quiser ouvir e debater com os oradores e com os diversos Insurgentes que vão estar presentes não se esqueça de se inscrever via o mail liberalismogovernacao@gmail.com

Realmente, parece que há no PS e CDS cada vez mais gente a querer consumar esta união de facto. Depois, vai ser bonito vê-los a contrariar e gritar com a troika.

No blog da Foreign Policy, um curto guia para os 8 candidatos (autorizados) à eleições presidênciais. Um dos favoritos dos teocratas reinantes é Gholam Ali Haddad Adel. Autor do influente “The Culture of Nakedness and the Nakedness of Culture”, in the 1980s. Segundo Pamela Karimi, professora de História da Arte na UMass Dartmouth, nele defende “the concealment of women’s bodies as a way to protect the larger society from the manipulation of capitalism and imperialism.”

Pedro Sousa Carvalho no Diário Económico

[É] altura de também perguntar a Manuela Ferreira Leite o que ela faria para renegociar com a ‘troika’. A ex-presidente do PSD responde: “Às vezes perguntam-me o que é que eu faria se lá estivesse. No mínimo, gritava”. Ok, a estratégia para convencer a ‘troika’ é gritar! E por que não uma estratégia mais agressiva? Por que não beliscar a ‘troika’? Ou dar um calduço ou um carolo?

Consta que o engº Pinto de Sousa, nas negociações do MoU tentou a estratégia da gritaria. Deu um resultadão.

Espero que entre a sua atarefada agenda de promover o crescimento por via de discursos e de bloquear cortes na despesa pública, sobre algum tempo ao actual Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal para dedicar a devida atenção ao que está a acontecer na Guiné-Bissau com Domingos Simões Pereira: Ex-secretário-executivo da CPLP Domingos Simões Pereira foi ouvido no Tribunal Militar de Bissau

O antigo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e candidato à liderança do PAIGC na Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira foi esta quinta-feira ouvido no Tribunal Militar Regional de Bissau. Os motivos da sua notificação não foram esclarecidos.

Uma conferência que promete: Mário Soares dinamiza conferência para frente anti-austeridade

A conferência contra a austeridade será presidida pelo reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa, que será um de seis oradores juntamente com Mário Soares e a líder da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE), Maria do Rosário Gama.

“Os outros três oradores serão personalidades identificadas com o PS, PCP e Bloco de Esquerda, mas que discursarão de forma livre e não em representação formal dos respectivos partidos”, referiu Vítor Ramalho.

Entre os promotores do encontro, estão os líderes da CGTP-IN, Arménio Carlos, da UGT, Carlos Silva, o ex-candidato presidencial Manuel Alegre, o ex-dirigente do PSD José Pacheco Pereira, o deputado socialista Alberto Costa e Vítor Ramalho.

São ainda promotores da conferência a presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Rio, e o professor universitário Boaventura Sousa Santos.

Espero que não se esqueçam de convidar a Professora Doutora Raquel Varela.

Leitura complementar: Mário Soares, o Arauto do Austeridade; Mário Soares, o Arauto do Austeridade (2).

O governo aprovou hoje um “pacote sem precedentes de incentivos fiscais ao investimento” que consiste “numa linha de crédito fiscal extraordinário ao investimento – para montantes até aos cinco milhões de euros – que permitirá a dedução à coleta em sede de IRC de 20% do montante investido. Uma dedução à coleta que corresponde a 20% do valor investido, desde que não exceda 70% do montante daquela coleta. No limite, este incentivo pode reduzir para 7,5% a taxa efectiva de IRC para empresas que invistam de forma significativa. As empresas que quiserem beneficiar desta medida terão de se candidatar entre 1 de Junho e 31 de Dezembro deste ano.” – o vídeo do anúncio por parte de Vítor Gaspar pode ser encontrado aqui, onde se pode ouvir o ministro das finanças perto do início do minuto dois a dizer “a quebra do pibre”

Eu saúdo e sou sempre a favor da redução de impostos, mas um incentivo fiscal extraordinário para este ano de 20% sobre montantes investidos parece-me pouco. Esta dedução parcial do investimento é melhor que nada mas preferia muito mais uma descida permanente do IRC para todas as empresas. Deve ser uma opção exclusiva da gestão das empresas o fim a dar aos lucros, designadamente a incorporação e re-investimento, a remuneração dos accionistas, a remuneração dos trabalhadores ou a concessão de um benefício aos clientes através de uma redução de preços. Estou convencido de que não é papel do estado se intrometer na gestão das empresas favorecendo determinadas opções de gestão em detrimento de outras.

Entretanto, e porque em Portugal parece ser sempre necessário uma comissão e um estudo para se decidir qualquer coisa, o grupo liderado por António Lobo Xavier deverá propor um ante-projecto para a reforma do IRC até 30 de Junho.

Aznar quer descida de impostos imediata e “fim do castigo da classe média”

José Maria Aznar, que liderou o governo em Espanha durante os anos de 1996 e 2004, criticou duramente o executivo de Mariano Rajoy, que considera uma subida de impostos como inevitável.

O antigo governante, eleito pelo Partido Popular, aponta no sentido contrário e exigiu, em entrevista à cadeia televisiva Antena 3, uma “descida de impostos imediata”.

Aliás, a política fiscal de Mariano Rajoy foi duramente criticada por José Maria Aznar, que acusou Rajoy de castigar a classe média. “Exijo que o governo atue e que pare com o castigo da classe média”, afirmou Aznar.

Rajoy, eleito pelo mesmo Partido Popular que colocou Aznar no poder, não está, de acordo com o antigo governante, a aplicar o “o mandato eleitoral que foi concedido pelos cidadãos ao Partido Popular”. Assim, resta corrigir o caminho e aplicar uma reforma fiscal “urgente e profunda” que “encoraje a classe média”.

Ao comerem três a quatro vezes por dia – acto prejudicial aos avanços civilizacionais do socialismo - os venezuelanos estão claramente a comer em excesso.

Desde que li o Don´t Tell Alfred de Nancy Mitford que estou convencida que há material para alguém da área da neurologia e da psiquiatria ganhar o Nobel com a descoberta científica da doença, até agora meramente literária, ‘pull to the east’ que apareceu e contaminou várias personagens do livro. Esta doença concretizava-se numa compulsão que provocava um irracional amor pelos países comunistas a leste (já os maoístas diziam que o ‘Oriente é Vermelho’). Depois de Don´t Tell Alfred, a União Soviética foi o que se sabe e Deng Xiaoping (os maoístas bem lhe chamavam ‘capitalist roader’) fez-nos o favor de escaqueirar a economia planificada maoísta. Restam agora os esfomeados que são governados pela dinastia Kim na Coreia do Norte e os também não muito bem alimentados cubanos governados pela dinastia castrista. Mas a doença ‘pull to the east’ ataca indiscriminadamente e torna alguns cérebros, que um dia se descobrirá terem alguma reação exótica à dopamina ou produzirem a mais ou a menos uma qualquer substância do que os cérebros tidos como normais, impermeáveis à realidade. E, portanto, capazes de ir para a televisão informar-nos da sua maravilhosa e intrigante visão do mundo.

Este ‘pull to the east’ é, por enquanto, uma hipótese meramente literária. Mas se algum cientista resolver investigá-la, eu tomo a liberdade de sugerir que convide Raquel Varela para fazer parte da amostra a avaliar, que é capaz de dar alguma revelação surpreendente.

Vejamos. Raquel Varela está muito preocupada com os pobres dos chineses que ganham dois euros por dia para que os ocidentais – que não a Raquel Varela, que eu tenho a certeza só veste roupa made in Italy, que lá os ordenados mínimos não são uma vergonha (ou também são?) – comprem roupa barata. Ora esta preocupação enferma de alguns problemas. O Banco Mundial estima que, desde que Deng Xiaoping abriu a porta à exploração dos chineses (vendendo mão-de-obra barata) pelos importadores e consumidores ocidentais, 600 milhões de chineses sairam da pobreza. E prevê-se que nas próximas décadas mais umas centenas de milhão escapem também à pobreza graças a essa mesma exploração pelos abutres do ocidente. E ainda há um outro facto curioso que o cérebro da ‘doce Raquel’ (direitos de autor serão entregues à Margarida Bentes Penedo) aparentemente também não regista: os pobres chineses são precisamente aqueles que residem onde a exploração do homem pelo homem não chegou; são os habitantes das zonas rurais que não têm indústrias que aproveitem a mão de obra barata chinesa para vender ao estrangeiro. Os chineses explorados pelos hediondos capitalistas ocidentais, pelo contrário, são os que escaparam à pobreza. Estranho? Não, não é, pelo menos para as cabeças não afetadas por o tal ‘pull to the east’.

Claro que esta doença literária pode não ser a explicação para as afirmações de Raquel Varela. Pode, simplesmente, considerar que os fins justificam todas as manipulações da verdade. Ou pode ter baseado os seus já famosos ‘estudos’, que lhe deram a conhecer os problemas dos trabalhadores chineses, nos artigos que de vez em quando se lêem de jornalistas imbecis que, para ilustrar a carestia da vida chinesa, dão como exemplo o preço de um Mcdonalds (restaurante considerado de luxo na China com comida que a enorme maioria dos chineses execra, preferindo sem qualquer dúvida uma taça de arroz) ou de um café expresso (já fiz refeições na China em que o expresso – nunca meu, que beber café na terra do chá é um sacrilégio – não só era o item mais caro da fatura como era de valor superior à soma de todos os outros produtos consumidos na refeição). É escolher.

…e com contas públicas bem mais saudáveis que as nossas. Na Holanda

O Governo holandês, liderado pelo liberal Mark Rutte, prepara-se para acelerar o ritmo de redução dos funcionários públicos. A intenção do Executivo (que governa em coligação com os socialistas) é reduzir o universo da Função pública, que integra actualmente cerca de 150 mil trabalhadores, em 8% a 12% até 2018.

“A dívida do Estado continua a subir e o défice orçamental ainda é demasiado elevado. O governo tem de gastar de acordo com os meios de que dispõe e terá de reduzir a despesa pública para um patamar mais baixo”, explica Stef Blok, o ministro da tutela, em carta enviada ao parlamento holandês, citada pela Reuters.

A Holanda, quinta maior economia da zona euro, fechou 2012 com um défice de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida pública de 71,2% do PIB. O défice e a dívida ultrapassaram os limites europeus ( de 3% e de 60%, respectivamente) pelo quarto ano consecutivo. Não obstante, o défice holandês tem vindo a cair desde 2009: nessa ano era de 5,6% do PIB; decresceu para 5,1% em 2010 e para 4,5% em 2011.

O Governo holandês anunciou no início deste ano um reforço das medidas de contenção no valor de 4,3 mil milhões de euros. “Precisamos de medidas adicionais em 2014 para pôr em ordem as finanças do Governo”, revelou então o primeiro-ministro Mark Rutte. O novo pacote de austeridade acresce aos cortes orçamentais de 16 mil milhões de euros que haviam sido já definidos para este e para os próximos três anos.

É já amanhã, na Católica.Porto: “Estado de Bem-estar versus Bem-estar do Estado”.

De particular interesse para os leitores d’O Insurgente poderá ser a conferência de abertura, a cargo do Secretário de Estado do Turismo Adolfo Mesquita Nunes.

Mais informações aqui.

(video via Joaquim Couto)

O discurso do homicida é bastante similar à linha argumentativa dominante em amplos segmentos da extrema-esquerda e a vítima foi um militar mas, desta vez, ainda ninguém no 5 Dias apoiou o crime cometido.

Uma sentença com a marca 5 Dias:

A ideologia capitalista, e as práticas materiais que estão na sua base, precisam de ser desafiadas e destruídas, não importa a forma em que se apresentem. Elas precisam particularmente de ser desafiadas e destruídas, contudo, quando assumem essa aparência pequeno-burguesa, mesmo sob a roupagem de um jovem de 16 anos que não quer mais do que fazer roupas fixes. O discurso de Martim é prova de que ele interiorizou completamente o discurso neo-liberal do empreendedorismo e individualismo. Ele está longe de ser inocente e não merece qualquer simpatia, mesmo que não soubesse quais as realidades ou condições sob as quais que a sua marca era produzida. Por detrás deste jovem empreendedor capitalista de dezasseis anos, porreiro, moderno e criativo, encontra-se a verdade e a realidade brutal do capitalismo contemporâneo, a contínua terceirização e subcontratação da produção, que só agrava a exploração brutal dos trabalhadores que auferem, no pior dos casos, próximo de nada (Bangladesh, China), e noutros (sul da Europa), apenas o suficiente para permitir que regressem ao trabalho no dia seguinte, enquanto os proprietários e detentores das patentes e os Martims deste mundo lucram com essa exploração.

Leitura complementar: Quem é Raquel Varela ?; Martim Neves e Raquel Varela no Prós & Contras; Em Portugal, o que rende é o “empreendedorismo” em rent-seeking….

O meu artigo hoje no Diário Económico:

A Frente Comum de Sindicatos da Função Pública, afeta à CGTP, antes do fim da negociação com o Governo anunciou uma greve para Junho. Passemos ao lado da evidente falta de vontade sindical de chegar a acordo, para nos concentrarmos na reação do comum português, que vive e sobrevive sem ordenado pago pelo Estado, a esta notícia: um enorme bocejo.

Já teremos uma greve dos CTT a 7 de Junho, em “defesa de um serviço público de qualidade” e contra a privatização (só motivos altruístas, claro). Teremos ainda a greve dos professores anunciada pela Fenprof (CGTP) para o primeiro dia de exames do 12º ano, que mostra como a Fenprof não rejeita prejudicar deliberadamente alunos num momento decisivo para o seu futuro.

Os sindicatos afetos à UGT ponderam associar-se às greves decididas pela CGTP, mas o potencial aumento dos grevistas não conseguirá contrariar a perda de eficácia ocorrida com a banalização do instrumento “greve”.

Outros fatores levarão ao efeito nulo da greve anunciada pela CGTP. Um desempregado ou um trabalhador de uma empresa com futuro incerto não se comove porque os funcionários públicos recusam dar o seu quinhão para os sacrifícios para que todos os do setor privado foram já chamados a contribuir, nem sequer aceitando o horário de 40h usual para a maioria das empresas (é inconstitucional, dizem).

O facto de os sindicatos não representarem “os trabalhadores” também ajuda a que o País não dê grande relevância às greves, por muito eco que tenham na comunicação social ou que causem transtornos. Em 2012, um estudo do ICS-UL concluía que 82% dos trabalhadores portugueses nunca tinha feito greve e apenas 9% o havia feito nos últimos cinco anos.

Por fim, a realidade, inflexível, não se alterará. Recusada a manutenção dos postos de trabalho na Função Pública com diminuição temporária de remunerações, resta o imperativo de reduzir o número de funcionários públicos, através da mobilidade especial ou sob outra figura. Percebe-se que as centrais sindicais se oponham: estão a lutar por manter aqueles que ainda não lhes viraram as costas.

É já na próxima Segunda-Feira que se realiza a conferência Liberalismo e Governação – Que Futuro para Portugal? com José Manuel Moreira, André Azevedo Alves e Michael Seufert.

Aconselha-se todos os interessados em participar a fazerem a sua inscrição tão cedo quanto possível no email que consta na imagem do evento e a consultarem a página do evento no Facebook.